Enviada em: 07/07/2018

No Brasil, a vacinação passou a ser obrigatória a partir de 1976 por força de uma lei federal. Contudo, até o momento, o Estado não necessitou usar esse dispositivo legal para obrigar as pessoas a se vacinarem. É oportuno mencionar que, o Brasil possui um calendário vacinal extenso e abrangente. Porém, atualmente, ocorre em alguns estados da região norte brasileira um surto de sarampo. Nesse sentido, medidas de controle desse surto e de outros que poderão surgir deverão ser adotadas a nível nacional.      Ao contrário do que ocorre hoje no Brasil, em que uma lei torna a vacinação obrigatória, no início do século XX a população foi forçada a vacinar-se para conter um surto de varíola, o que ocasionou o movimento chamado "Revolta da Vacina". De lá para cá, a população tornou-se mais consciente da necessidade de prevenir doenças, sobretudo as virais, com o ato de vacinar-se. Com isso, algumas doenças foram erradicadas do país, como a própria varíola.       Por outro lado, um surto de sarampo acomete os estados do Amazonas e Roraima, com 300 casos suspeitos, 46 confirmados e duas mortes segundo a OMS. De todos os casos suspeitos 31 são em Boa Vista, que, atualmente, recebe um fluxo de imigração venezuelana. Segundo a OMS, somente neste ano, mais de 1000 casos de sarampo foram identificados na Venezuela. Com isso, essa doença erradicada do Brasil em 2015, altamente transmissível, voltou a fazer vítimas em território nacional.      Desse modo, as autoridades sanitárias brasileiras deverão unir-se para o combate à essa doença. Logo, o Ministério da Saúde com o apoio da Vigilância Sanitária, deverá realizar campanhas de vacinação fora do calendário nacional nas fronteiras do Brasil com outros países, principalmente, com a Venezuela. Tal medida, controlará o surto de sarampo nas cidades do norte do país e a possibilidade da circulação nacional do vírus que causa o sarampo.