Enviada em: 23/04/2018

A partir do Tratado de Madri de 1750 é que o Brasil começa se tornar esse país imenso e de características continentais. Juntamente com essa configuração territorial, começaram a surgir problemas nos limites do país, em sua maioria causados pela baixa densidade demográfica em alguns pontos e pela dificuldade de deslocamento e comunicação, que fazem com que as fronteiras fiquem vulneráveis e cheia de oportunidades para atividades ilícitas. Dessa forma, infere-se que vários problemas assolam a polícia na fronteira e contribuem para que o contingente populacional fique mais vulnerável a atos criminosos.   Convém ressaltar, a princípio, que um dos principais desafios da policia no que diz respeito as fronteiras brasileiras, é  o controle do fluxo de drogas e armas. Nesse sentido, sabe-se que nesse vasto território apenas 4% das fronteiras nacionais são monitoradas, isso facilita a ação de bandidos e traficantes. Tal fato, se evidencia nos dados do Relatório Mundial sobre Drogas elaborado pela Organização das Nações Unidas- ONU, que confirma a presença de organizações criminosas brasileiras em diversas cidades fronteiriças, onde estabelecem bases para facilitar a comercialização de armas e drogas com fornecedores internacionais.      Outrossim, apesar das fronteiras brasileiras contarem com a tecnologia como elemento fundamental para combater atividades ilícitas, grande parte do território continua desprotegido. Isso porque o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), projeto iniciado ainda em 2012 como grande aposta para enfrentar o desafio, só cobre 660 quilômetros de todo o terreno nacional. Vale lembrar que, outros organismos federais entram em cena para inibir crimes nessas áreas, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes que atuam no combate ao desmatamento ilegal e ao contrabando de madeira e a Receita Federal que acentua ações contra o descaminho e o contrabando de produtos estrangeiros.     Diante dos fatos supracitados, conclui-se que muitos são os desafios para garantir a segurança fronteiriça do Brasil, portanto, medidas cabíveis são necessárias para a resolução do impasse. É necessário a geração de oportunidade de negócios de pequeno porte e empreendedorismo em cidades de menor densidade populacional, por parte do governo, para que as atividades ilícitas sejam combatidas nas fronteiras. Ademais, é importante que a Receita Federal destine uma maior parcela dos impostos arrecadados a capacitação profissional dos agentes de fronteira, bem como nos equipamentos necessários a fiscalização, visando uma maior cobertura de área protegida. Só assim, as atividades criminosas poderão ser desarticuladas.