Enviada em: 23/04/2018

O Brasil é o quinto maior país do mundo, possuindo 24000 km de fronteira aproximadamente. Assim sendo, surgir a seguinte pergunta: como proteger e administrar os limites desse vasto território?. Evidencia-se que os agentes de segurança pública, devido ao seu baixo número e sendo mal distribuídos ao longo da faixa territorial, passam por dificuldade para resguardar o país.    A Constituição Federal, no artigo 144, afirma que o dever de certificar a segurança pública é realizado através dos órgãos de polícia federal: rodoviária, ferroviária e força nacional. Contudo, é preciso admitir que há uma carência no número de oficiais responsáveis pelas fronteiras, aliás, eles não dispõem de adequadas tecnologia de patrulha. Fica claro, dessa forma, que esses agentes não conseguem controlar o fluxo de entrada clandestina  de armas, produtos piratas e  drogas— principalmente a cocaína produzida pelo Peru, Colômbia e Bolívia.    Não se pode esquecer de mencionar a má distribuição dos policiais vigilantes, fator que proporciona  lacunas nos limites do país para a entrada de produtos ilegais. Por mais que o Brasil possua o Sisfron— Sistema integrado de monitoramento de fronteiras— para fortalecer a segurança, é notório que ele não cobre todo o território, apenas 4% é vistoriado. Diante dessa problemática, constata-se que a boa administração e apoio tecnológico é indispensável para uma boa distribuição dos oficiais.     Uma vez que o Brasil possui um vasto território e a polícia de fronteiras tem dificuldade em resguardar-lo, torna-se, primordialmente, necessário a tomada de mediações para garantir a segurança nacional. Desse modo, cabe ao Presidente  junto com o Parlamento brasileiro, através de uma emenda constitucional no artigo 144, criar uma força tática especial de fronteira. Ademais, os oficiais contratados podem dispor de incentivos através de benefícios orçamentários necessários, como plano de saúde.