Enviada em: 17/06/2018

Em 1534, o rei de Portugal criou as Capitanias hereditárias, com o objetivo de diminuir o tráfico do pau brasil e impedir invasões dos países europeus na colônia portuguesa. No entanto, essa política administrativa fracassou devido à grande extensão territorial do Brasil. Análogo a isso, a falta de um sistema efetivo para fiscalizar a fronteira perdura até hoje, visto que produtos ilegais, como drogas e armas entram facilmente. Ora, o descaso com as fronteiras revela a fragilidade da segurança pública.       Nessa perspectiva, os investimentos escassos na segurança das fronteiras toram a fiscalização fraca e vulnerável à entrada de mercadorias ilícitas. Conforme o escritor austríaco Peter Drucker, o reconhecimento e a informação são recursos estratégicos ao desenvolvimento de qualquer país. Nessa lógica, o Poder Público vai contra o conceito do escritor, uma vez que os equipamentos tecnológicos de monitoramento ultrapassados, carência de policiais e um projeto piloto que combata o tráfico ineficiente retratam uma tática de atuação fracassada na fronteira. Assim, esses fatores contribuíram para uma quantidade ínfima de 4% da fronteira nacional ser controlada, de acordo com a pesquisa do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras(Sifron). Desse modo, os dados demonstram que a segurança não é prioridade nas administrações dos governantes.        Ademais, essa gestão deficiente causa inúmeros problemas de ordem econômica e social. A grande disponibilidade de armas e o alto lucro do tráfico gera a formação do narcotráfico, fator que aumenta os índices de criminalidade e assassinatos no país. Além do contrabando de cigarros, roupas, autopeças e bebidas que reduzem a arrecadação de impostos e perda da competitividade no mercado internacional. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), o brasil deixa de receber 130 bilhões em razão do contrabando. Logo, o poder judiciário deve punir com mais rigor os traficantes, com o intuito de desestimular essa prática.        Transformar, portanto, essa realidade de abandono requer que o Governo Federal crie um sistema de vigilância e monitoramento das fronteiras, por meio da ação conjunta de policiais federais e estaduais auxiliados por um sistema interligado de redes de sensoriamento remoto, afim de atenuar o tráfico e o contrabando. Outrossim, cabe ao Governo Federal realizar uma política integrada com os países vizinhos, através da elaboração de um projeto com forças de segurança unidas e uso de tecnologias, como radares e satélites, fiscalizando a entrada de pessoas e produtos, com o objetivo de melhorar a atuação e distribuição dos agentes. Dessa forma, o Brasil terá uma história diferentes das Capitanias hereditárias.