Enviada em: 04/10/2018

Entre os séc XVIII e XX, O Brasil enfrentou conflitos nas fronteiras, que ameaçaram a segurança e soberania do país. Esses embates eram motivados por disputas territoriais e só tiveram fim no período da República. Hoje, a problemática não é definir as fronteiras, mas sim defendê-las. No entanto, as forças de segurança nacionais encontram dificuldades para repelir as atividades ilegais e punir os criminosos que atuam nas fronteiras.    Primeiramente, deve-se destacar que a proteção insuficiente das fronteiras torna essa região permeável ao tráfico. O Brasil possui 17 mil km de extensão territorial que o separa de outros dez países da América Latina, dos quais Peru, Bolívia e Colômbia são os maiores produtores de cocaína. Segundo a Polícia Federal, o efetivo da fronteira corresponde a um policial para cada 16 km de fronteira e, além disso, não existe um trabalho de cooperação com as forças de segurança desses países para conter a saída de drogas, armas e outros produtos ilegais para o Brasil. Sendo assim, reforçar o efetivo policial e estreitar as relações com os países vizinhos são essenciais para combater as práticas ilícitas e fortalecer a defesa das fronteiras.      Vale ressaltar também que a forma de atuação fracionada do tráfico, principalmente de armas, dificulta a punição dos criminosos. De 2013 a 2017, a PF instaurou 991 inquéritos para investigar o tráfico de armas e segundo o próprio órgão esse número está aquém da realidade. O STF considera como crime de tráfico de armas somente se houver comprovação de que o próprio agente internalizou a arma no país e não recebeu de terceiro. Isso acaba confundindo o tráfico com crimes menores visto que os bandidos adentram com poucas quantidades descaracterizando o delito. Dessa forma, é preciso que a polícia tenha meios para identificar e enquadrar os criminosos na lei prevista para o tráfico de armas.       Diante desse panorama, faz-se necessário que os Ministérios da Justiça e da Defesa aumentem o efetivo de policiais nas fronteiras e articulem o trabalho das forças de segurança nacionais e estrangeiras, por meio da coleta e troca de informações entre os serviços de inteligência, visando mapear e prever as atividades criminosas na região. Além disso, o Governo Federal deve investir em equipamentos que ajudem na documentação do perfil de armas e drogas, por meio de parcerias com Institutos de Criminalística do país, visando melhorar a eficiência das investigações e punir os traficantes. Assim, será possível amenizar os desafios enfrentados pela polícia de fronteira e, consequentemente, haverá uma melhora na segurança dessa região e do país todo.