Enviada em: 19/10/2018

Proteger as Fronteiras Brasileiras: Missão Difícil         O Brasil faz fronteira com 10 países da América Latina, 3 desses países são os maiores produtores de drogas do mundo: Colômbia, Bolívia e Peru; além disso, a divisa terrestre do país é aproximadamente 17.000 km de extensão e a marítima é de aproximadamente 8.000 km, por outro lado o número de agentes que guardam a estremadura é de 982, de acordo com Oslain Campos, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, em entrevista à Em Discussão. Não restam dúvidas que, a extensão das fronteiras brasileiras é grande e o número de homens para protegê-las é limitado, mas, os recursos tecnológicos também são barreiras para defender o limite e impedir o narcotráfico, tráfico de madeira entre outras ilegalidades.            Tendo em vista esses aspectos, o Brasil possui um programa de monitoramento tecnológico nas balizas, o SISFRON – Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras, o objetivo do sistema é proteger as fronteiras terrestres, emprega tecnologia de ponta com sistemas de vigilância, radares, softwares, etc... É notório que este sistema é um grande avanço para a segurança, no entanto, o SISFRON cobre apenas 660 km do marco equivalente a 4% das divisas nacionais, conforme Correio do Estado; se faz necessário maiores investimentos financeiros por parte do governo federal, para que o programa se desenvolva em toda a extensão das margens brasileiras.            Em uma segunda análise, como estratégia governamental para aumentar o número de vigilantes das fronteiras, está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Ementa à Constituição - PEC 3/2018 – Art.º 144 que visa à formação de Policiais Nacionais de Fronteiras, a fim de recrutar cidadãos vocacionados a viver e atuar nas estremaduras, com formações e treinamentos específicos, além disso, uma nova estruturação das Policias Federais e Forças Armadas serão realizadas com a finalidade de proteger as divisas brasileiras, combater e impedir os tráficos que prejudicam a nação.         Em última análise, proteger a fronteira e impedir os tráficos é uma missão difícil, uma vez que os traficantes modificam suas estratégias de invasão e camuflagem sempre que são capturados, de tal maneira que conseguem entrar e sair do país com produtos contrabandeados.      Portanto, para garantir recursos financeiros ao SISFRON é necessário que os executivos e legisladores brasileiros façam acordos com empresas privadas, diminuindo tributos em troca de financiamento para o programa. Logo, é importante que a população brasileira se manifeste a favor da PEC 03/2018 para a aprovação ser rápida, a partir de redes sociais, manifestos públicos e até mesmo o voto no site no Senado.