Enviada em: 20/04/2019

O controle de fronteiras é um desafio enfrentado de forma contínua em todos os países. Causa isso, o intenso movimento de tráfico de drogas realizado nessas divisas. Dessa forma, observa-se as dificuldades do policiamento em uma fronteira como a do Brasil, país de dimensões continentais. Não somente a desproporção entre área a ser patrulhada e agentes disponíveis, mas também a ineficiente fiscalização de transito de pessoas representam a complexidade do papel da polícia fronteiriça.       Em primeiro lugar, o expressivo contraste entre o território a ser policiado e o número de agentes que desempenham essa função é alarmante. Nesse âmbito, vale destacar a origem histórica da problemática. A partir dessa, observa-se a criação da Marinha do Brasil, após conflitos na região sul para o controle de fronteiras na Guerra do Paraguai, em 1864. Isso exemplifica a necessidade recorrente de aumento de tropas para a função em questão. Infelizmente, a realidade histórica permanece nos dias atuais, com a questão dimensional da fronteira brasileira. Portanto, é necessário criar mecanismos que aumentem o policiamento efetivo dos limites terrestres com países vizinhos.       Outrossim, a ineficiente fiscalização do trafego de pessoas em áreas periféricas representa uma dificuldade sensível para o assunto. Segundo o filósofo Gramsci, é preciso ser pessimista na análise e otimista na ação. Nesse aspecto, visualiza-se a dificuldade na efetivação das condutas de fisco e o consequente descontrole sobre o trafego de imigrantes e suas reais pretensões no país. A partir do investimento no setor de fiscalização de imigrantes, que analise com efetividade o tráfego de pessoal nas áreas fronteiriças, pode-se aumentar o controle sobre o tráfico de drogas nas regiões em questão.       Assim, realiza-se o desafio no policiamento fronteiriço, tanto ao desbalanço entre pessoal e território a ser preservado, quanto a efetivação da fiscalização de imigrantes. Dessa maneira, a Secretaria de Segurança Pública, com o aparato das Forças Armadas e forças auxiliares, deve, por meio do aumento do efetivo em atuação nas fronteiras, a partir de concursos públicos, combater a desigualdade presente entre agentes e a extensão territorial do país. Além disso, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal devem trabalhar para, através da adoção de protocolos que permitam a efetiva identificação de imigrantes com suas reais pretensões no território, retomar o controle do tráfego de pessoas nos limites entre o Brasil e os países vizinhos.