Enviada em: 30/07/2018

Na obra de Aluísio de Azevedo, "O Cortiço", é retratado um modelo de moradia comum à epoca para grupos sociais menos favorecidos. Hodiernamente, essa realidade ainda persiste no Brasil, tendo em vista que, de acordo com o IBGE, cerca de 24 milhões de pessoas não possuem habitação adequada ou não tem onde morar. Nesse contexto, é cabível enfatizar como a negligência governamental aliada à falta de planejamento urbano são fatores corroborativos no que tange ao déficit habitacional no país.    Conforme assegurado pela Carta Magna brasileira, todas as pessoas possuem direito à moradia digna. No entanto, tal inciso não é efetivado pelo Poder Executivo, haja vista o déficit habitacional. Devido a ineficiência de iniciativas governamentais, como o programa Minha Casa Minha Vida, por causa de burocracias e demoras, pessoas de baixa renda recorrem a meios alternativos de moradia, lugares sem qualquer infraestrutura e salubridade, com a finalidade de abrigar suas famílias. Prova disso foi a ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida, em  São Paulo, um prédio não vistoriado há anos e que abrigava centenas de famílias, fato que resultou numa tragédia, devido a um incêndio. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de reversão desse quadro para que um direito imprescindível  não continue negligenciado.      Em paralelo, ligado intrisecamente a urbanização, o processo de favelização ocorre intensamente no Brasil desde do século XX- devido a industrialização. Tal fato,  é associado à falta de planejamento urbano e má gestão dos espaços, pois as pessoas que não encontram meios de subsistência nas cidades, acabam tendo que habitar os territórios que as rodeiam e assim, intensifica-se a segregação socioespacial. Dado o exposto, cabe ressaltar o desabamento do Morro do Bumba em Niterói, casas que foram construídas em um terreno instável desabaram depois de fortes chuvas. Ainda assim, mesmo após 8 anos, inúmeras pessoas que perderam suas casas no desabamento não conseguiram moradia digna e uma parte voltou para o Morro do Bumba. Desse modo, observa-se que tais fatos corroboram para o aumento do déficit habitacional no país.    Torna-se evidente, portanto, que o déficit habitacional no Brasil configura um grave problema social que precisa ser revertido. Nesse sentido, é imperioso que o Governo Federal em conjunto com a União, atue no financiamento de programas como o Minha Casa Minha Vida, afim de atender a toda demanda de pessoas com baixa renda. É imperativo, também, uma maior fiscalização de obras pelo Ministério Público, para garantir que todo o dinheiro seja repassado e que as obras não atrasem. Nessa conjuntura, poder-se-á viver num país onde a realidade de diversos brasileiros já não condiga tanto com  a de o "O Cortiço"