Enviada em: 02/08/2018

É de conhecimento geral que, sob ótica da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado à garantia da segurança pública aos cidadãos brasileiros. No entanto, nota-se que a realidade do país difere da legislação em questão, tendo em vista que habitações irregulares, por exemplo, são evidentes em grandes centros urbanos. Nesse viés, a problemática da segregação espacial, deficit habitacional e precariedade de moradias persistem acometendo a segurança populacional. Percebe-se, portanto, a urgência de mudanças nesse cenário, no que tange cunho político e da iniciativa privada.   Em primeira análise, vale pontuar que historicamente o êxodo rural, ocorrido no século XX, está intrinsecamente ligado à superlotação dos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro. Nesse contexto, a busca por ofertas de emprego nas cidades movimentou um gigantesco contingente populacional emigrando do campo, acarretando em uma ocupação desordenada de habitações, do qual atualmente advém a favelização. Exemplo disso são, dados divulgados pelo site R7, em 2008, afirmando que 82% do brasil que vive em déficit habitacional possuem baixa renda.   Outrossim, é preciso ressaltar também que o despreparo governamental na recepção desse contingente rural às cidades é notório, pois a péssima infraestrutura para habitação e ínfimos subsídios socioeconômicos no setor exemplifica os entraves atuais, como a segregação espacial e diversos desastres. Por conseguinte, tragédias como o desabamento de um prédio na grande São Paulo, em 2018, são resultantes dessa negligência da União.   Diante dos fatos supracitados, espera-se a consonância entre Estado e órgãos de fiscalização, tento em vista a desocupação de residencias com risco de desabamentos com mandatos judiciais. Posteriormente, o Poder Público deve agir no subsídio de projetos como '' Minha Casa, Minha Vida'' que deve ser disponibilizado para famílias em déficit habitacional. Ademais, é necessário que a iniciativa privada, do âmbito empresarial, redirecione o mercado de trabalho para cidades menores, no intuito de desafogar as grandes cidades de ocupações populacionais que buscam emprego.