Enviada em: 13/08/2018

Na obra "O cortiço", o naturalista Aluísio de Azevedo expõe, por meio de uma enorme crítica social, a desigualdade social proveniente das políticas habitacionais vigentes: uma parcela de indivíduos sofre com as más condições e a superlotação em uma antiga casa - sugestivamente chamada de cortiço - e outra parcela desfruta-se do latifúndio. Entretanto, no que tange às políticas habitacionais no Brasil, a realidade assemelha-se àquelas retratadas na obra naturalista. Dessa forma, é imprescindível que se discuta acerca de como a desigualdade - advinda do processo inicial de industrialização do país - e a inexistência de uma legislação justa e eficiente corroboram o déficit habitacional que se permeia no cenário nacional.    No século XX, o Brasil tornou-se uma nação industrializada, com a instalação de empresas multinacionais no território, o que atraiu um enorme contingente populacional vindo do campo, de forma a visar a melhoria de renda e condições de vida. Contudo, o país, desde então, não consegue oferecer moradias e as condições de vida adequadas a essa parcela migratória - que, muitas vezes, não consegue arcar com o elevado valor dos imóveis próximos aos postos de trabalho - o que acentuou o déficit habitacional no país e causa sérios danos. Como exemplo disso, tem-se o enorme índice de pessoas que se submetem às más circunstâncias de moradia - de acordo com o livro "Um país chamado favela", 2 milhões de pessoas fazem das favelas do Rio os seus lares, enfrentando as precárias condições de vida e sofrendo cotidianamente com a violência e o tráfico de drogas.     Outrossim, destaca-se a inexistência de uma legislação eficiente como agente impulsionador da problemática em questão. Isso ocorre porque, embora a Constituição Federal de 88 assegure o bem estar e a moradia para todos os cidadãos, isso não ocorre na prática, uma vez que o déficit habitacional atinge 7 milhões de brasileiros, de acordo com dados da BBC. Segundo Aristóteles, a política deve ser usada com o objetivo de promover o equilíbrio social e a felicidade dos indivíduos. Consoante a isso, o bom funcionamento das leis é fundamental para colocar fim ao déficit habitacional no país e garantir que todos usufruam do direito máximo de moradia assegurado pela Lei Máxima.    Portanto, indubitavelmente, há entraves para erradicar o déficit habitacional no Brasil. Desse modo, os governadores de estado, em parceria com o Tribunal de Contas da União, devem garantir que todos tenham acesso à moradia adequada, por intermédio de construções de casas populares em locais próximos aos postos de trabalho, para que todos tenham habitações de qualidade, de modo a garantir a felicidade dos cidadãos. Assim, todos os indivíduos poder-se-ão usufruir dos direitos básicos assegurados na Carta Magna e, finalmente, estes funcionar-se-ão na prática.