Enviada em: 15/04/2019

Alguns anos após o fim do processo escravocrata estadunidense no século XIX, o ex-presidente Andrew Johnson cessou com todos os direitos de terras dos ex-escravos norte-americanos. Tendo isso em vista, gerou um grande déficit habitacional dos afrodescendentes no país. Analogicamente, no Brasil, o fim da escravidão sem inclusão aquece o debate sobre o déficit habitacional no país, que se deve, sobretudo, à favelização dos grandes centros e à urbanização desenfreada que geraram uma disparidade social na esfera domiciliar. Como lidar com as nuances desse processo?       Antes de tudo, o crescimento exponencial das moradias inadequadas nas margens das cidades merece ser destacado. Capta-se sua relevância, por exemplo, em investigações sobre os direitos e os deveres da vida urbana, ou seja, como consequência da falta de resguardo das políticas públicas e privadas brasileiras com as minorias. Logo, perante esse problema, deve-se não apenas analisar os deveres por parte do poder público, mas sim, buscar o agente das questões sociais do indivíduo.        Bem como, os direitos assegurados na constituição federal de 1988, juntamente com os esforços estatais, não foram suficientes para quebrar essa desigualdade que gerou problemas no âmbito habitacional, tais como, coabitações, adensamentos excessivos e ônus demasiado no aluguel. Isso fica explicito no livro, “A urbanização brasileira”, no qual o geógrafo brasileiro, Milton santos, retrata que a distribuição das pessoas nas urbes brasileiras deu-se segundo as classes sociais e os níveis de renda. Outrossim, as sucessivas crises econômicas, ecoaram no mercado imobiliário causando altas nos preços dos imóveis e das taxas de juros, fazendo com que a revés aumentasse.       Portanto, diligências são necessárias para combater o déficit habitacional no Brasil. Com essa intenção, o poder público, a iniciativa privada e as associações precisam debater sobre as causas do crescente número de moradias inadequadas, tais como a reforma agraria e o acúmulo de grandes terras improdutivas nas mãos de poucos com o intuito de interromper a deficiência de habitações adequadas. Igualmente, acerca da ineficiência das políticas existente em combater a problemática na atual conjuntura, o Estado deve fazer a manutenção, através de investimentos de órgãos privados, em programas já existentes, como o “Minha Casa Minha Vida”, a fim de abranger mais famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. Só assim, a sociedade brasileira se verá sobre os preceitos de sua constituição.