Enviada em: 02/05/2019

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu Artigo 6º os direito sociais, como o direito à moradia. Entretanto, no Brasil, nem sempre esse direito é garantido e é muito comum observar pessoas morando em condições insalubres ou até mesmo na rua. Dessa maneira, é urgente a necessidade de discutir sobre o déficit habitacional no Brasil.    Notoriamente, com o desenvolvimento acelerado, muitas cidades cresceram desordenadamente. Dessa forma, se tornou comum as habitações em lugares periféricos ou impróprios. Nesse contexto, boa parte dos brasileiros vivem em locais sem condições mínimas de sobrevivência e expostos a diversos tipos de perigo. Comprovando tal fato, matéria recente feita pelo "Fantástico", mostrou que a maioria dos moradores das favelas cariocas e paulistas não têm acesso a recursos como saneamento básico, sistema de eletricidade e segurança. Sendo assim, é evidente a necessidade de o estado promover uma maior "humanização" das periferias para combater a problemática da moradia no Brasil.     Sob outra perspectiva, o problema do déficit habitacional também diz respeito aos moradores de rua. Nesse sentido, infelizmente, nas cidades brasileiras, é fácil se deparar com pessoas vivendo em praças embaixo de viadutos ou nas calçadas. Desse modo, é possível notar que milhares indivíduos estão à margem da sociedade e sobrevivem diariamente sem alimentação, banhos e vulneráveis a vários tipos de violência. Para comprovar, dados do IPEA mostram que o Brasil tem mais de 100 mil pessoas em situação de rua. Visto isso, fica nítido que é preciso existir abrigos nas cidades para que todos tenham um "teto".     Em suma, o Governo Municipal precisa tornar as favelas e periferias locais mais salubres, através da implantação de saneamento básico, coleta de lixo, infraestrutura e outras políticas públicas, como fez a Prefeitura de Diadema ao urbanizar aproximadamente 200 favelas da cidade, para que as famílias vivam de forma mais digna. Além disso, ONGs como a "Café por Amor" devem exercer o seu papel e disseminar cartilhas físicas e virtuais com o intuito de conscientizar a população a respeito da problemática dos moradores de rua. Assim sendo, o direito à moradia previsto na Constituição será garantido e a questão da habitação no Brasil não estará em déficit.