Enviada em: 04/07/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi criada em 1948, como forma de reação contra as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial. E em uma das suas garantias que definem os direitos básicos do ser humano, está assegurado o direito à moradia digna a todos. Entretanto, as estatísticas sobre o déficit habitacional no país, mostram que no Brasil contemporâneo essa garantia é violada. Por conseguinte, tal fato, traz diversos malefícios a estes cidadãos que se encontram em moradias inadequadas, que obstam condições de habitação.      Sobre esse viés, o déficit habitacional é visível no cotidiano do brasileiro, visto que uma pesquisa realizada pela Fundação João Pessoa em 2014, mostrou que no Brasil existem cerca de 6,2 milhões de moradias que em suas circunstancias não oferecem uma citação habitável. Toda essa conjuntura tem como uma de suas causas em sua raiz histórica a desigualdade social entre os brasileiros, que prevalece desde o começo da construção do país.    Porém esta não é a única, a falta de políticas públicas de moradias destinadas a parcela da população que não tem condições financeiras para obterem uma residência digna. Além da grande especulação imobiliária existente no Brasil que fazem com que hajam imóveis ociosos, também implicam para que o déficit habitacional cresça ainda mais, prejudicando assim os cidadãos que ficam à mercê das consequências de residir em lugares impróprios.    Esses efeitos se mostram na pratica, a partir do aumento nos últimos anos de loteamentos clandestinos, favelas, cortiços e ocupações em espaços públicos. E que apesar dos mesmos serem uma saída para essas pessoas que não possuem moradia, mesmo sendo clandestinamente, esses locais não possuem em sua maioria condições adequadas, como saneamento básico, então, em suma o esgoto acaba por ser jogado a céu aberto dando margem para que os vetores de doenças, como mosquitos e ratos se proliferem.     Portanto, afim de acabar com o grande número de imóveis ociosos existentes no Brasil, cabe ao governo em parceria com as imobiliárias, revitalizar estes imóveis para que então sejam realocadas as famílias que se encontram em moradia indignas, com um aluguel com uma taxa que seja cobrada conforme a renda destas famílias, para que então as mesmas possam ter uma moradia de qualidade, onde possam arcar com suas despesas e viver sem correr tantos riscos para a sua respectiva saúde. Em adição, cabe as ONGs produzir campanhas midiáticas e uma pressão organizada sobre o governo em forma de protesto para que a intervenção citada acima seja de fato concretizada, para que dessa maneira todos os cidadãos brasileiros possam residir e viver com mais qualidade e dignidade.