Enviada em: 16/07/2019

No livro ''Quarto de despejo'',a autora Carolina Maria de Jesus define, por meio das descrições de sua moradia desumanizadora,a favela dos anos 60 como um símbolo da negação de direitos básicos.Entretanto,apesar de décadas superadas,a falta de acesso ao lar digno caracteriza o déficit habitacional como um impasse persistente no Brasil. Destarte, haja vista os danos para a qualidade vida, é urgente discutir as causas e efeitos imediatos dessa problemática.    Convém afirmar,em primeira instância,como o modelo de desenvolvimento nacional concentra os bens e serviços nos centros urbanos,fato que impulsiona o déficit habitacional.Diante disso, é lícito referenciar o filósofo Michel de Certeau,o qual denunciava como as reformas urbanas geram segregação social.Prova disso é como desde a década de 60,os habitantes das negligenciadas zonas rurais migram,atraídos pela industrialização,para as capitais brasileiras. Esse cenário continua e fortalece a macrocefalia urbana,fenômeno que dificulta o assistencialismo e, por consequência,a oferta de moradia para todos.      É válido ressaltar,ainda, a subversão de valores da contemporaneidade, uma vez que o direito básico da moradia é fortemente mercantilizado. Nesse ínterim,é evidente como o jusnaturalismo lockeano, o qual afirmava o direito à propriedade como algo natural,é desrepeitado.Exemplo disso é como o alto ônus de aluguel catalisa o aumento da favelização.Logo, a construção de moradias irregulares em zonas de risco e insalubres expõe milhões de brasileiros aos acidentes naturais e à proliferação de doenças.      Faz-se necessário,portanto,que o Ministério do Desenvolvimento Agrário cumpra seu papel de inclusor social ao investir na moradia e na oferta de serviços nas áreas rurais,no fito de reduzir a pressão urbana e aumentar a povoação de áreas desabitadas.Ademais, o Ministério da Cidadania deve massificar o número de lares sociais nas cidades,na perspectiva de ampliar o acesso à habitação e aos seus recursos,como emprego e saúde. Assim, relatos como o de Carolina ficarão restritos às páginas da Literatura.