Enviada em: 04/09/2019

O livro Capitães da Areia conta a história de crianças que vivem em uma péssima situação social, elas moram trapiche abandonado e passam por diversas dificuldades relacionadas a moradia. Sem dúvida, o livro traz uma reflexão sobre o sistema Habitacional do brasil, que sofre com diversos problemas, como a impossibilidade de ocupação de propriedades abandonadas e a falta de políticas públicas voltas para pessoas que passam por a mesma situação dos garotos de rua do livro.        Segundo pesquisas do G1, o estado de Santa Catarina possui mais de 170 imóveis abandonados e essa situação está presente em todo o país. Factualmente, isso é alarmante, pois diante da crise habitacional vivenciada pelo Brasil, é inadmissível que tenham construções fechadas e abandonadas, ao mesmo tempo que existem pessoas em situações precárias de moradia, que poderiam ocupar esses lugares e terem uma maior qualidade de vida. Contudo, isso demonstra uma falha social que alastra ainda mais a desigualdade, uma vez que na população existam pessoas com moradias sobrando e outras sem nenhuma condição habitacional.        Outrossim, é notório que o governo Brasileiro é falho em suas competências, pois segundo a constituição federal, o poder público deve garantir moradia para todos. De fato, o poder estatal criou diversos programas para promover moradia para pessoas com baixa renda, como por exemplo o programa Minha Casa Minha Vida, que financia imóveis, entretanto esses projetos só alcançam a minoria da população necessitada, sendo pouco eficaz. Além disso, a ineficiência graças a pouca verba desses programas públicos pode ser comprovada ao observar um levantamento da ONU (Organização das Nações Unidas) que afirma que 33 milhões de brasileiros ainda não tem onde morar. Contudo, esse dado é a prova que o governo brasileiro ainda tem muito para evoluir em relação ao o déficit habitacional.        Finalmente, o poder público federal deve tratar a situação de prédios abandonados, através da criação de uma lei que determine a cobrança de uma taxa para os proprietários dessas construções abandonadas, essas taxas devem ser acrescidas ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pago por essas pessoas, toda a verba arrecadada pelo estado através dessa lei deve ser designada para os projetos como o Minha Casa Minha Vida, para aumentar a eficácia desses projetos e melhorar a qualidade de vida dos mais necessitados