Enviada em: 11/10/2019

O Cortiço e a Maloca: a arte imita a vida  Quantidade de famílias que habitam moradias em condições precárias. Assim definido, é indubitável que o déficit habitacional é um imbróglio que se faz presente na sociedade brasileira. Urge nesse sentido, a necessidade de compreender o contexto histórico e os mecanismos atuais que corroboram com o aparecimento e persistência dessa problemática. Outrossim, é urgente a resolução de tal questão que fere um princípio básico assegurado pela Constituição Cidadã Brasileira.   É iniludível a percepção das consequências do rápido processo de industrialização e urbanização brasileira. A falta de planejamento urbano, para receber o grande contingente populacional decorrente do exacerbado processo de êxodo rural, resultou em um processo de favelização das áreas periféricas. Através obra "O Cortiço" de Aluísio Azevedo, é possível compreender como eram insalubres as condições habitacionais da classe operária no contexto histórico abordado pelo autor.  Ademais, atualmente, mecanismos, como a especulação imobiliária respaldam a segregação socioespacial. A compra descontrolada de imóveis, visando uma possível valorização do mercado, faz inflar os preços nas regiões centrais das cidades. Além disso, tal atividade fere o princípio da função social do espaço. Assim, uma grande parcela da população é prejudicada pelos interesses capitalistas de uma minoria privilegiada. Tal situação é artisticamente ilustrada na canção "Saudosa Maloca" de Adoniran Barbosa.  Destarte, é irrefutável a necessidade de medidas que revertam o atual cenário. O Governo Federal, em parceria com as Prefeituras, deverá realizar a urbanização das favelas, por meio de obras de saneamento básico, asfalto e redes elétricas, afim de garantir as condições necessárias à qualidade habitacional. Somado a isto, o Ministério da Fazenda deverá criar impostos que sejam cobrados de acordo com a quantidade e uso de imóveis, e redirecionar a renda arrecadada à projetos de melhoria da infraestrutura urbana. Assim, espera-se que o direito inalienável à moradia, assegurado pela Constituição, seja garantido pelo Estado e a arte passe a retratar uma sociedade justa e igualitária.