Enviada em: 27/09/2017

A constituição de 1988 garante moradia apropriada a todos. Entrementes, na sociedade hodierna canarinha, esse direito não é experimentado na prática. Nessa perspectiva, é incontrovertível que o Brasil ainda sofre de déficit habitacional causado, principalmente, pela favelização e pela ausência do estado na referida questão.   Em primeiro plano, é mister observar que o estado tem uma postura ausente no que tange a politicas habitacionais. Dessa forma, conforme disse Marx, o capitalismo molda as relações humanas. Por isso, o mercado imobiliário controla o quadro habitacional brasileiro. Consequentemente, ocorre especulação imobiliária e gentrificação - processo que desabriga a população economicamente desfavorecida, devido à valorização da área. Ademais, o governo investe a maior parcela de sua verba nas áreas centrais . Em consequência, muitos subúrbios e localidades mais pobres não possuem infraestruturas básicas, como água, luz e saneamento.   Outrossim, a favelização - processo que ocorre desde a abolição da escravidão, em 1888 - agrava a problemática. Mormente, é imprescindível colocar que JK - presidente que iniciou a industrialização no Brasil - não investiu em infraestrutura voltada para as classes baixas. Portanto, com a urbanização e consequente aumento do número de habitantes das cidades, as favelas começaram a crescer descontroladamente. Sob esse ponto de vista, tem-se inúmeras consequências negativas, como a exclusão social, o preconceito, a segregação espacial, a violência e a periferização.   Destarte, medidas são necessárias para resolver a situação habitacional brasileira. Primeiramente, o estado, por meio de programas que facilitem o acesso ao crédito e provejam casas de baixo custo, precisa oferecer opções de moradias aos desfavorecidos, para que toda a população tenha acesso à habitações descentes. Nesse âmbito, esses programas devem focar em construir condomínios com preços reduzidos, infraestrutura adequada e perto dos centros das cidades, para que seus moradores tenham boa qualidade de vida. Concomitantemente, a prefeitura deve investir em infraestrutura para os subúrbios. Só assim o direito garantido pela Carta Magma será respeitado.