Enviada em: 23/10/2017

Desde 1988, o tema habitação esteve presente na Constituição Federal. No entanto, com o advento da Emenda Constitucional nº 26 o direito à moradia foi aceito e implementado como conjectura para a dignidade da pessoa humana. Nos dias de hoje, o déficit habitacional é um dos principais problemas sociais no Brasil, visto que milhares de famílias brasileiras moram nas ruas ou vivem em favelas. Assim, analisar as causas dessa escassez habitacional é fundamental para garantir o direito à moradia.    Em uma primeira análise, verifica-se que a carência de moradas têm uma estreita ligação com o rápido processo de urbanização acontecido no país. Nessa perspectiva, a partir da década de 70, mais da metade da população deixou de ser predominantemente rural para tornar-se urbana, já que a quantidade de empregos, serviços de saúde e de educação eram abundantes nessas áreas. Em virtude disso, os municípios foram crescendo sem infraestrutura apropriada para atender à todos esses moradores e, devido à falta de condições sociais e financeiras, as famílias mais carentes construíram seus lares em áreas de risco ou que não dispunham de serviços públicos básicos. Dessa forma, surgiram numerosos moradores de rua e copiosas favelas em grande parte das cidades brasileiras.    Em um segunda abordagem, observa-se que a descentralização de empregos é outro motivo para esse grave problema. Segundo Shakespeare, ''Para o trabalho que gostamos, levantamo-nos cedo e fazêmo-lo com alegria''. Seguindo essa linha de pensamento e, na busca por uma ocupação, muitos cidadãos migram para outras regiões atrás de serviços. Isso acontece em razão de algumas cidades, em detrimento de outras, oferecerem uma estrutura adequada de trabalho, de escola e de saúde. Além disso, a despesa com aluguéis acrescido ao encolhimento de programas sociais, como Minha Casa, Minha Vida fez avançar o déficit habitacional no país.     Fica evidente, portanto, que o déficit habitacional brasileiro é fruto da urbanização desorganizada e da má distribuição de empregos. Para tal, é necessário que o Ministério das Cidades, em parceria com estados e municípios, crie um novo projeto para a construção de casas populares de baixo custo para as famílias que ganham até dois salários mínimos, recorrendo a mutirões ou cooperativas capazes de tornarem muito mais barata as construções dessas novas residências a fim de reduzir o déficit de 7,2 milhões de habitações. Ademais, o governo federal deve ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida através de melhores condições de financiamento subsidiadas, com o intuito de entregar as moradias próximas às escolas, áreas de lazer e comércio e, ao mesmo tempo que atenda essas demandas de serviços sociais, também crie muitos empregos para diminuir a desigualdade social. Só assim os  brasileiros poderão ter um ''lar doce lar'' para chamar de seu. ,