Enviada em: 24/02/2018

"Todo cidadão tem direito à Moradia", segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU). Mas não é qualquer moradia. O documento esclarece que tais ocupações devem ser estáveis, com acesso a serviços, bens públicos, infra-estruturas e localização adequada. No entanto, essa realidade, no Brasil, está distante da moradias de muitos brasileiros. Tal problema é conhecido como deficit habitacional que necessita da ação integrado do Poder Público e das universidades para minimizá-lo.        No contexto histórico, o deficit habitacional já era recorrente nas cidades brasileiras muitos antes da sua urbanização no século XX. Na literatura brasileira, a precariedade da habitação foi exposta pelo romance realista "O Cortiço" de Aluísio Azevedo, publicado em 1890. Essa obra denuncia as péssimas condições de moradia de cortiços cariocas no final do século XIX.  Mesmo assim, esse problema ainda persiste hoje, devido à falta de planejamento  e gestão da propriedade urbana das cidades, que provocam a supervalorização em áreas centrais e a restrição do acesso à cidade.       Como consequência disso, o número de habitações inadequadas em áreas periféricas só cresce a cada ano. Segundo a Fundação João Pinheiro, que realiza estudos habitacionais, mais 6 milhões de moradias foram, em 2014, registradas em situações de deficit habitacional, como falta saneamento básico, construções irregulares, deterioração etc. Enquanto isso, o valor de terra e de imóveis mais altos é oferecido para a população que tem maior condição de acesso urbano.       Portanto, urge que o Poder Público, nas três esferas, possa colaborar integralmente  na elaboração de uma política pública de habitação e também no controle efetivo na gestão territorial para que haja um equilíbrio na valorização da propriedade urbana. Ademais, as universidades poderão contribuir com essa política, através de estudo e pesquisa a fim de buscar melhorias no espaço urbano. Por fim, ressalta-se que uma cidade em equilíbrio proporciona mais saúde e segurança para sua população.