Enviada em: 04/05/2018

Desde a Revolução Industrial e, posteriormente, à Globalização, o Brasil vem enfrentando diversos problemas relacionados à segurança pública. São fatores que contribuem para essa problemática a superlotação nas penitenciárias, bem como o aumento de homicídios. É importante pontuar, de início, que as superlotações prisionais têm contribuído para rebeliões e massacres entre facções dentro do estabelecimento. Tal situação têm se agravado em razão não só do país ter um sistema judicial incapaz de julgar as prisões provisórias, como também do fortalecimento da Lei de nº 11.343, de 2006, "Lei de Drogas". À vista disso,  segundo o levantamento do Infopen, 27% dos presidiários são encarcerados por tráfico de drogas. Destarte, é indubitável salientar que os indivíduos, devido à superlotação, ficam vulneráveis a vários tipos de doenças, tendo estes seus direitos violados como é prevista na Constituição Federativa. É fundamental pontuar, ainda, que o aumento da taxa de homicídios é outro fator preocupante para a seguridade pública brasileira. Logo, o porte e a comercialização ilegal de armas são fatores que contribuem para o aumento de assassinatos. Prova disso são os dados publicados pelo IPEA afirmarem que a cada 100 assassinatos registrados, em 2015, 72 foram executados por tiro. Percebe-se, com isso, que a falta de policiais qualificados e de leis rígidas que possam proibir o porte de armas contribuem para que o Brasil tenha um número exorbitante de homicídios. Para reverter essa situação, é necessário, portanto, que o Sistema Judiciário contribua para os julgamentos dos prisioneiros provisórios, estabelecendo metas anuais, números de julgamentos por ano, a fim de diminuir a superlotação nos presídios. Ademais, o Poder Legislativo deve fazer modificações no Estatuto do Desarmamento, proibindo o uso e a legalização de armas de fogo no país para todos, com exceção dos policiais, a fim de diminuir os casos de homicídios.