Enviada em: 20/05/2018

De acordo com o antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro, na década de 80, faltaria dinheiro para construção de presídios no Brasil em vinte anos, caso o governo não investisse na construção de escolas. Atualmente, o país possui uma das maiores populações carcerárias, a superlotação dos presídios está diretamente relacionada com a antiga e ineficaz legislação penal, dois grandes desafios da segurança pública. Esses fatores culminam em um crescente medo da população em relação à violência cotidiana.       O homem moderno que busca viver em uma sociedade necessita de segurança, dessa forma, abandonou o campo na Idade Média para viver atrás de grandes muralhas em busca de paz. Atualmente, o cidadão entrega ao Estado a responsabilidade de prover segurança à população. O Governo atua de forma superficial no problema da segurança pública, com poucos recursos para investigação e solução de crimes, a prioridade é a prisão e isolamento do cidadão criminoso e marginalizado do restante da sociedade. Essa metodologia contribui ao crescimento da população carcerária, baixo índice de resolução dos crimes, crescimento da impunidade e consquente aumento da violência urbana.       As legislações de um país estão diretamente conectadas ao modo que o Estado atuará nas esferas Executiva e Judiciária, assim impactando diretamente na atuação do Governo quando há graves problemas sociais. O Brasil, atualmente possui o Código Penal de 1940, aliado à Constituição Cidadã, como legislações para atuar na esfera penal. Apesar das inúmeras emendas existentes, há normas rígidas criadas em uma época com problemas sociais menos graves e abrangentes como hoje. Dessa forma, o Estado fica impossibilitado de agir de forma eficiente, contribuindo para o agravamento da segurança pública, atuação superficial e ineficaz, que levam ao crescimento da violência urbana e população carcerária.       Conclui-se, então, que a arcaica legislação penal brasileira e a superlotação carcerária são problemas conexos e que os mesmos contribuem para o aumento da violência urbana. Dessa forma, o Governo federal deve criar comissões de estudo, compostas por especialistas da área de direito, sociologia, antropologia, economia, entre outros, para a modernização do sistema penal brasileiro. Além disso, deve haver uma modernização e aumento de recursos para a prevenção e investigação de crimes, reduzindo a impunidade e população carcerária. Assim, o Brasil poderá garantir o direito fundalmental da segurança aos seus cidadãos.