Enviada em: 05/04/2018

Em suas ideias contratualistas, Thomas Hobbes afirmou que, em seu estado natural, o homem é o lobo do homem. Segundo ele, somente a imposição de uma força contrária, como o Leviatã, poderia conter essa vontade natural do homem pela violência. Tal ideologia é aplicada ao Brasil moderno, onde tem-se visto uma má representação das instituições que remontam a segurança interna e, desse modo, o ser volta ao seu estado de intenso conflito. Essa problemática reflete um cenário desafiador, seja a partir do reflexo histórico, seja pelo descumprimento de clásulas pétreas.     Mormente, é preciso ressaltar que a sociedade brasileira convive com a violência desde sua gênese. O sociólogo Gilberto Freyre destacou em sua obra “Casa-Grande e Senzala” o modo como se baseou a construção da identidade brasileira, muitas vezes pautada na violência para resolução de problemas individuais e coletivos, sobretudo pelo desequilíbrio socioeconômico que havia na população. Essa tradição violenta teve continuidade pela história do país, como o massacre em canudos, no contestado, as tentativas de enfrentamento com a farroupilha e a revolução constitucionalista de 1932, todas elas tendo em comum o fato de serem “guerras” entre brasileiros. Assim sendo, é notório que o papel das milícias nem sempre foi o de proteger os cidadãos, ao contrário, a luta civil-militar persiste e já se constitui como mais uma mazela social.    Nesse sentido, convém ressaltar o que está expresso artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de assegurar a inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à liberdade. O que se nota, pois, na contemporaneidade é a inoperância desses direitos, haja vista que os casos de criminalidade aumentaram em quase todo o país. Algo que pode ser comprovado pelos dados da ONU, os quais revelam que a taxa de homicídios no Brasil já supera os 60.000 ao ano e, não atoa, ocupa a 16 posição no ranking de países mais violentos do mundo. Essas estatísticas mostram o quão inseguro está o cidadão e, ainda, o quão ineficaz tem sido as investidas estatais para o combate à violência.           Diante do exposto, é preciso que os agentes governamentais tomem decisões mais precisas para mudar o cenário de caos do país e, acima de tudo, efetivar os direitos do cidadão. Sendo assim, a primeira investida deverá ser na base de qualificação da milícia, disponibilizando verbas para um melhor gerenciamento e para reunir mais representantes nesse setor. É imperativo, ainda, que as demais investidas se pautem na valorização educacional, a fim de expandir a boa conduta a todos os civis, além de fornecer mecanismos para que os mesmos não se deixem levar pelo crime. Destarte, o Brasil poderá, de acordo com Paulo Freire, estabelecer uma “cultura de paz”.