Enviada em: 21/10/2018

Segurança pública: um problema histórico-social             "Estado Violência. A lei que eu não queria. Meu corpo não é meu", assim diz um trecho da música da banda Titãs, ícone do movimento de contracultura na década de 1980 no Brasil. Nesse sentido, após a intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, foi observado que as instituições do Estado que fazem uso da força, como a polícia e as forças armadas mostraram-se incapazes de controlarem sozinhas o crescimento da violência urbana. Dessa forma, é preciso entender que a origem desse problema tem raízes na desigualdade social e no racismo ao longo da história do Brasil. Por isso, é primordial a promoção de políticas de inclusão social por parte do Estado e sociedade civil, mas também uma reformulação na estrutura da polícia             Nesse viés, o contratualista Jean-Jacques Rousseau definiu que para que se mantivessem  a ordem e o bem estar comum seria necessário um "Contrato Social" em que prevaleceria a vontade do povo, e nesse aspecto o Estado apenas administraria os aparatos para garantir a paz. Ademais, ele também afirmava que o indivíduo era corrompido pelo meio em que este está inserido, sendo propriedade privada a causa das desigualdades e dos problemas sociais.              Nesse contexto, o município do Rio de Janeiro vivenciou um crescimento nos casos de violência urbana nos último anos, entre as causas estão a exclusão social principalmente da população negra, o tráfico de drogas e má distribuição de renda. As origens dessa problemática são evidenciadas ao longo da história do Brasil, desde a abolição da escravidão em 1888, em que não houve integração e políticas sociais que beneficiassem esse grupo, pondo-o à margem da sociedade.         No que diz respeito a isso, a intervenção federal com ação das forças armadas em 2018 não diminuiu os índices de homicídios e criminalidade, conforme dados estatísticos, esse número cresceu, em particular nas periferias e comunidades. Foi nesse quadro, que a vereadora Marielle Franco, ativista em movimentos sociais, foi assassinada brutalmente em março. Ela investigava denúncias de abuso  de força policial e de corrupção na corporação.        Diante do exposto, é imprescindível que haja inclusão social. Dessa forma, o Estado, em sua esfera municipal, estadual e federal deve promover programas que abranjam a população em situação desfavorecida, isto é, projetos para educação, com aumento de creches, escolas públicas, ensino técnico e universitário, e também e atenção básica em saúde e melhoria nas suas moradias. Em seguida, é indispensável que a policia seja remodelada e desmilitarizada para que suas ações não sejam violentas, e assim respeitar os direitos civis instituídos no artigo 5° da Constituição Federal.