Enviada em: 08/09/2019

As pesquisas com células-tronco são a esperança da medicina para os próximos anos. Pois, a Biologia explica que essas células possuem alta capacidade de diferenciação - processo que permite que essas se especializem a fim de realizar determinadas funções no organismo. Por conta disso, a Biotecnologia possui valor fundamental para o avanço dessas e de outras pesquisas. Como, por exemplo, no ramo alimentício, onde ocorre a inserção de genes mais adaptados em grãos, garantindo uma produção mais rentável. No entanto, existem desafios em conciliar a biotecnologia e a ética: a falta de regulamentação dessas práticas em alimentos transgênicos somada aos entraves na utilização de células-tronco para tratamento de enfermidades.      Em primeiro lugar, é válido destacar os óbices na realização dessas práticas. Pois, no Brasil, a fiscalização ainda não é regulamentada de maneira eficaz. Por conseguinte, a prática exacerbada de inserção de variedade transgênica em produções de grãos, pode acarretar na alteração da dinâmica populacional ou até na extinção de espécies não transgênicas, além da produção de super pragas, como aponta o site do Ministério do Meio Ambiente. No entanto, os lucros comerciais dos transgênicos (cerca de 45 bilhões de reais em 20 anos, de acordo com a CIB - Conselho de Informações sobre a Biotecnologia), se sobrepõem a ética, expondo a sociedade e o meio ambiente à riscos inegáveis.       Em outra ótica, existem entraves quanto ao uso de células-tronco embrionárias no tratamento de diversas doenças. Isso, acaba por prejudicar uma grande parcela da população que poderia se beneficiar desse avanço biotecnológico, como por exemplo, o tratamento de lúpus, diabetes e doenças genéticas, como aponta o Ministério da Saúde. No entanto, muitas clínicas se utilizam dessas propriedades para benefício financeiro, como comércio de embriões geneticamente modificados e clonagens terapêuticas. Portanto, esses embates éticos acabam por prejudicar a sociedade. Por conta disso, é necessário que haja reflexão acerca desse tema. Por conseguinte, o filósofo Immanuel Kant cita que a razão que deve guiar as ações do homem, sendo essa universal e independente da cultura que ele está inserido. Ou seja, antes de realizar qualquer ato, é importante que o bem coletivo seja prioridade na pauta da discussão dessas clínicas, agindo assim de acordo com a ética kantiana.       Logo, é mister que o Estado tome atitudes para atenuar tal quadro. Para isso, é necessário que o Ministério da Agricultura, intensifique por meio da Lei de Biossegurança, a fiscalização da produção biotecnológica de grãos, a fim de, punir agricultores que ultrapassem o limite permitido dessa prática. Além disso, para a utilização íntegra das células-tronco,o Estado deve intensificar a punição, por meio da perda da concessão de exercício da função, os transgressores do juramento ético.