Enviada em: 24/01/2019

A Constituição Federal de 1988 possui em seu conteúdo políticas educacionais voltadas para a educação indígena, assegurando aos índios a formação básica comum e o respeito aos seus valores culturais e artísticos. No entanto, o acesso à educação dos povos indígenas enfrenta sérios obstáculos. As maiores dificuldades estão no âmbito da formação de professores indígenas para atuarem em sua comunidade e no desafio de elaborar e disponibilizar conteúdo didático a ser trabalhado pelo docente que atendam às especificidades destes povos.           Segundo dados do Censo Demográfico realizado em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os povos indígenas compõem 0,47% da população brasileira, além de estarem distribuídos em 305 etnias e falarem 274 línguas. Neste cenário de vasta pluralidade cultural, a educação indígena enfrenta grandes desafios. Conforme a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, assegura-se às comunidades indígenas o direito à educação escolar com o fito de fortalecer as práticas culturais e a língua materna. Neste contexto, a formação de professores indígenas é fundamental para a consolidação e preservação dos repertórios culturais dos índios.            Porém, o número de educadores indígenas habilitados é reduzido, dada a complexidade da formação deste profissional que precisa conhecer a língua materna e a cultura da comunidade a fim de  preparar os estudantes indígenas para o convívio social, bem como sedimentar as práticas próprias de seu povo e cultura. Por conseguinte, a viabilidade da atuação do educador que irá atender as comunidades indígenas sofre prejuízos devido à escassez de material didático que dialogue com a realidade destes povos.                 Para Orlando Villas Bôas, o índio só pode sobreviver dentro de sua própria cultura. Os investimentos na educação indígena representam a incorporação de valores da cultura indígena aos estudantes, torna-se evidente, portanto, a necessidade de aumentar os recursos destinados a ampliar e assegurar a educação a esta população. No âmbito das políticas de formação do professor indígena o Ministério da Educação junto com o apoio dos estados e municípios poderão elaborar projetos que aumentem a oferta de cursos e número de vagas nas universidades públicas para formação acadêmica do professor até o terceiro grau, com o ensino pedagógico voltado para a preservação da cultura e costumes indígenas, desse modo, o educador indígena capacitado poderá desenvolver e participar de projetos de elaboração do conteúdo didático que será ofertado aos povos indígenas adaptados a sua realidade e que contam a sua história.