Enviada em: 28/03/2019

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, prevê a todos o direito à habitação, saúde, trabalho digno e educação. No Brasil, entretanto, a formação educacional de indígenas encontra, na contemporaneidade, uma série de empecilhos. Nesse sentido, convém analisarmos as principais causas, consequências e possível medida para esse fenômeno.     Inicialmente, podemos destacar que o processo de colonização das terras brasileiras foi marcado pelo choque de culturas entre nativos e dominadores. Estes, durante séculos, sujeitaram os povos indígenas, afastando-os de suas culturas, ao romper com seus costumes e tradições. Infelizmente, no Brasil dos dias atuais, o descaso e o desrespeito aos nativos ainda estão presentes. De acordo com a  legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena, esses povos têm direito a uma educação escolar específica, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária. Entretanto, segundo o MEC, em 2012, a maior parte do alunos indígenas estavam matriculados em colégios nas aldeias, cujas aulas eram ministradas por professores ameríndios. Tal situação reflete o descaso estatal com a formação educacional dos nativos, uma vez que poucos recursos são destinados  à construção de escolas especializadas, bem como à capacitação de profissionais para atenderem às necessidades específicas desses alunos .Dessa forma, a negligência do Estado ao investir minimante na educação de índios a serem alfabetizados, dificulta a universalização desse direito social tão importante.     Ademais, é importante enfatizar que o preconceito da sociedade com os nativos apresenta-se como outro fator preponderante para a dificuldade na efetivação da educação dessas pessoas. O prejulgamento reverbera na sociedade atual, calcada na ética dilitarista, que considera inútil pessoas que, aparentemente menos capacitadas, têm pouca serventia à comunidade, como é caso de índios. Os indígenas, desse modo, são muitas vezes vistos como pessoas de menor capacidade intelectual, indignas de acesso à educação. Essa condição, logo, ratifica a situação desigual dessa população e corrobora para a permanência de uma concepção de mundo colonial.   Para o filósofo Rousseau, "o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe". Destarte, os povos considerados por muito tempo como "bom selvagem" devem, portanto, ter acesso amplo à educação. Para isso, é necessário que Governo Federal promova a construção de escolas especializadas em ensino indígena e a capacitação de profissionais para atuarem nestas, com intuito de quebrar pensamentos estereotipados ao longo da história. Ademais, é essencial que o Ministério da Educação e da Cultura adote no currículo comum a historia e os costumes dessa população, visando aniquilar os paradigmas a cerca disso.