Enviada em: 30/03/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem estar-social. Conquanto, no Brasil, observa-se que as populações indígenas estão enfrentando muitos desafios para conseguirem acessar esse direito universal, o que os deixa à margem da sociedade e acarreta o isolamento social. Nessa perspectiva, é necessária a tomada de medidas que reverta essa situação a fim de alcançar uma sociedade integrada e unificada.      Em primeiro plano, para o filósofo prussiano Immanuel Kant, o ser humano é tudo aquilo que a educação faz dele. Sob essa ótica, é possível afirmar que a educação desempenha um papel fundamental na formação dos indivíduos, haja vista que ela transfere aos cidadãos valores éticos e morais. Ademais, os povos tupiniquins têm enfrentado diversos empecilhos ao tentarem acessar esse direito básico e fundamental; a escassez de escolas nas aldeias e a falta de transporte escolar são os mais recorrentes problemas enfrentando por essa parcela da população. Com o consequência disso, esses povos ficam cada vez mais afastados intelectualmente e socialmente do homem civilizado.      Em segundo plano, segundo o IBGE, apesar do índice de educação voltada aos índios te crescido significativamente nos últimos anos, esse percentual ainda é baixo, sendo de apenas 76,7%. Com isso, evidencia-se um certo abandono por parte do Governo brasileiro em relação a educação desses povos, tendo em vista que a carência de politicas publicas voltada uma educação indígena que valorize sua cultura e seu modo de vida,  dificulta o aumento do índice de índios alfabetizados no Brasil. Dessa forma, rompe-se o artigo 5° da Carta Magna de 1988, o qual prevê a igualdade no acesso aos direitos Assim, a situação de exclusão dessa minoria é agravada na sociedade brasileira.     Portanto, medidas são necessárias para que os indígenas tenham acesso a uma educação de qualidade. Para tanto, essencial que o Governo amplie o investimento em educação para os povos indígenas, construa escolas dentro das comunidades indígenas e/ou disponibilize transporte escolar adequado para que os alunos possam se locomover às escolas mais próximas, a fim de aumentar o índice de índios alfabetizados no Brasil. Ademais, compete a FUNAI (Fundação Nacional dos Índios), em parceria com a sociedade organizada, prestar total apoio a esses povos, visando a sua permanência no âmago escolar. Assim, com essas medidas, poder-se-á alcançar uma sociedade integrada e unificada.