Enviada em: 05/05/2019

Segundo a Constituição Cidadã de 1988, a educação é um direito social de todos os cidadãos brasileiros, assim como saúde, trabalho e moradia. Contudo, sabe-se que aqueles que encontram-se mais afastados de centros urbanos, têm mais dificuldade para acessar os centros de ensino, sobretudo, os indígenas. Povos indígenas têm direito à uma educação diferenciada, intercultural e bilíngue, e com essas especifidades, encontram-se desafios como formação de docentes e infraestrutura, que precisam ser superados.    A formação de docentes é um desafio para a educação da população nativa no Brasil, uma vez que para assegurar uma educação que não se encaixe necessariamente nos padrões urbanos, 95% dos docentes das aldeias são indígenas, segundo o Ministério da Educação. Isso é, aulas que visam as identidades e conceitos étnicos, com línguas indígenas, em sua maior parte é ministrada pelos próprios povos autóctones. Todavia os indígenas representam 1% dos ingressantes em universidades anualmente, segundo pesquisas realizadas pelo Censo no ano de 2016. Conforme essa mesma pesquisa, 63% dos indígenas que tentaram ingressar no ensino superior, seja público, seja particular com apoio financeiro do governo, não conseguiram as vagas nas universidades. Logo, se os indígenas não conseguem ingressar no ensino superior, não haverá quem ministre aula nas aldeias, assim, dificultando a educação da população indígena no Brasil.    No entanto, a falta de pessoas capacitadas para lecionar não é o único desafio a ser enfrentado quando trata-se da educação dos povos nativos, mas também a infraestrutura dessas escolas interculturais. As escolas indígenas muitas vezes não contam com um espaço público adequado, o que interfere diretamente no nível da qualidade do ensino. As aulas que acontecem nas aldeias, ou até mesmo casas de moradores da região, muitas vezes não dispõem de cômodos básicos como banheiro, cozinha, biblioteca, laboratório e refeitório. Sendo assim, a falta de estrutura não garante a total qualidade do ensino, podendo até levar os indígenas à evasão escolar.   Torna-se claro que a educação da população indígena no Brasil enfrenta desafios, e estes devem ser superados. Para garantir a formação de docentes capacitados, o Ministério da Educação poderia ampliar ações afirmativas como o sistema de cotas, a fim de garantir uma maior porcentagem de vagas para indígenas nas universidades. Além disso, uma pequena parcela do produto interno bruto poderia ser repassado para FUNAI, para que esta, junto com os nativos discutam questões de infraestrutura, para que sejam construídos edifícios adequados para a educação indígena no Brasil. Com essas medidas, talvez os nativos tenham seus direitos sociais garantidos, como idealiza a Constituição de 88.