Enviada em: 26/05/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – garante a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. No entanto, percebe-se que, no Brasil, os índios compõem um grupo altamente infortunado ao processo de formação educacional, visto que o país enfrenta uma série de empecilhos para atender a essa demanda. Nesse contexto, torna-se evidente a escassez de estrutura especializada no acompanhamento desse público, bem como a compreensão distorcida da função social deste.    Segundo o filósofo Aristóteles, devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade. Nessa lógica, é notável que o poder público não pensa assim. Em consequência disso, não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que dificulta o acesso indígena à educação. De acordo com os dados recente do Censo da Educação Superior, os estudantes indígenas formam o grupo com menor percentual de atendimento nas três principais políticas públicas de inserção ao ensino superior - sisu, prouni e fies. Desse modo, passa a existir entraves na formação desses indivíduos e, por conseguinte, sua inserção na sociedade e no mercado de trabalho.   Além disso, o preconceito da sociedade ainda é um grande impasse à permanência dessa grupo na faculdade, exemplo disso foi o ocorrido na UFPA, na qual um agente de segurança teria chamado os grafismos corporais dos estudantes indígenas de “marmota”. Tristemente, a existência da discriminação contra os índios é reflexo da valorização dos padrões criados pela consciência coletiva. No entanto, segundo o pensador e ativista francês Michel Foucault, é preciso mostrar às pessoas que elas são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos preconceituosos construídos em outros momentos históricos. Assim, uma mudança nos valores da sociedade é fundamental para transpor as barreiras à formação educacional dessa comunidade.    Faz-se necessário, portanto, soluções para resolver esse problema. Cabe ao Ministério da Educação desenvolver projetos com a FUNAI, na qual promova palestras e debates dentro das escolas e universidades, a respeito do cotidiano e dos direitos dos índios. Além disso, o Poder Público destine maiores investimentos à capacitação de profissionais da educação especializados no ensino inclusivo, falantes dos diversos idiomas indígenas. Ademais, cabe também ao Estado adotar cada vez mais a política de cotas, incentivando o ingresso desse grupo nas universidades e também a contratação de índios por empresas privadas, por meio de subsídios e Parcerias Público-Privadas, objetivando a ampliar a participação desse grupo social no mercado de trabalho.