Enviada em: 04/06/2019

Segundo o filósofo medieval São Tomás de Aquino, numa sociedade democrática todos são iguais e possuem os mesmos direitos e deveres. No entanto, nota-se uma fragilidade quanto a aplicabilidade dos direitos indígenas no tocante à educação. A falta de apoio financeiro público no ensino indígena e a presença minoritária desses no meio acadêmico, configuram desafios para a promoção de um ensino igualitário.    Como supracitado, a ausência de aporte financeiro público é um percalço para a educação dessa parcela social. Análoga às leis newtonianas, toda ação possui uma reação de igual intensidade no sentido inverso. Logo, a ausência do recurso, devia à falta de gestão e distribuição para a comunidade educacional indígena, resulta na impossibilidade da continuidade das etapas de estudo por parte desse grupo. Com isso, acaba havendo uma hegemonia, dentro dos meios acadêmicos, de outros grupos sobre os indígenas, segundo apontam pesquisas do Censo.    Outrossim, a presença minoritária dos indígenas no ensino superior revela contrastes no acesso ao ensino superior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), menos de 50 mil indígenas estão matriculados em universidades, contra os 5 milhões de outras categorias. Torna-se evidente que há uma falta de representatividade da comunidade indígena no meio acadêmico e que destoa da perspectiva igualitária defendida pela filosofia de São Tomás de Aquino.    Destarte, fica evidente a necessidade de medidas para vencer as dificuldades na promoção da educação indígena. Assim sendo, cabe ao Ministério da Educação, junto ao Ministério da economia, por meio de órgãos ligados a Funai, investir na criação de amparo econômico a esse grupo a fim de facilitar o ingresso na universidade. Ademais, fica a cargo dos centros acadêmicos, junto às comunidades indígenas, promover rodas de debates nas universidades sobre a importância do multiculturalismo, conscientizando a respeito da importância na promoção da igualdade de direitos proposta por São Tomás de Aquino.