Enviada em: 08/08/2019

Com o marco histórico, no século XX — período dos grandes massacres—, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de garantir a todos o direito à igualdade e ao bem-estar social. No entanto, quando se observa o cenário educacional dos povos indígenas, constata-se que muitos desses benefícios não estão sendo aplicados. Nesse sentido, pode-se pôr em evidência dois aspectos relacionados a essa problemática: a necessidade de inclusão e a ineficiência do Estado.       Primeiramente, observa-se que os desafios para a educação da população indígena é um assunto recorrente no Brasil, um dos temas retratados é a necessidade de inclusão, pois de acordo com os dados do Censo Escolar de 2018, existem apenas 3.345 escolas estruturadas para educar os povos nativos. Além dos dados alarmantes, constata-se que os universitários indígenas são minorias nas universidades brasileiras. Assim, vale salientar, que isso reflete negativamente no desenvolvimento intelectual dos índios, pois o objetivo da educação é formar indivíduos críticos, criativos e piedosos.       Ademais, segundo a atual Carta Magna do Brasil, em seu artigo 205, é especificado que à educação é um direito de todos. Entretanto, devido à má administração do Estado, evidenciada por inúmeros casos de corrupção, que provoca a escassez de recursos — de números de escolas nas aldeias, de professores nativos e de tecnologia educacional—, impossibilita que os índios usufruam desse direito. Dessa forma, sem o amparo necessário, a população indígena fica à mercê do descaso público.         Portanto, em virtude dos aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de mudanças para reverter essa situação. Desse modo, é dever do Governo ampliar ações de apoio aos estudantes indígenas, por meio do Ministério da Educação (MEC), e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), promovendo a construção de escolas nas aldeias, a valorização dos professores nativos, com intuito de inserir o maior número de índios nas instituições de ensino. Além disso, é necessário maior efetividade no combate à corrupção, com leis mais efetivas e maior liberdade de investigação por parte de órgãos como o Ministério Público, para que os recursos tenham destinos adequados. Dessa forma, a população indígena poderá ter acesso a uma educação inclusiva e de qualidade.