Enviada em: 03/09/2018

Desde o início do século XX com a reforma urbanística da cidade do Rio de Janeiro, nomeada de “Bota-Abaixo”, do prefeito Pereira Passos, entende-se que o saneamento básico é essencial para a modernização de um município. No entanto, no Brasil, atualmente, quando se observa  que apenas 55% do território brasileiro é atendida pela rede de esgoto, pelos dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), verifica-se a imensa dificuldade do avanço no setor sanitário apesar do ideal herdado da reforma urbana. Nesse sentido, convém analisarmos os principais fatores que dificultam o progresso desse sistema precário.   Sob tal viés, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas. De acordo com o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio na sociedade seja alcançado. De maneira análoga, no Brasil, a falta de investimento do governo na indústria sanitária - o Brasil investe menos que Argentina e Uruguai nela apesar de ter um PIB per capita maior, segundo a CNI - rompe com essa harmonia, haja vista que de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada real investido em água e saneamento, são economizados 4,3 reais em custos de saúde no mundo.   Outrossim, destaca-se a estatização  do saneamento básico pelo os municípios como impulsionador da problemática. Segundo o economista Ludwig von Mises, a competição entre os prestadores de serviço é essencial para garantir a qualidade dele a um preço baixo. Entretanto, no Brasil, apenas 5% das empresas que trabalham com saneamento básico são privadas e competem entre si. Comparando com o Chile onde 94% do setor sanitário é privado, 99% do território chileno é atendido pela rede de esgoto contra os 55% do brasileiro, todos os dados da pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria.   É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um saneamento básico melhor. Sendo assim, é necessário que o Estado aumente seu investimento na higiene populacional, através do dinheiro da venda das empresas estatais de sanitarismo, de modo a mobilizar capital público e privado por meio de concessões e parcerias público-privadas, afim de que a precarização do saneamento público seja combatida. Com isso, a idealização  sobre a política, feita por Aristóteles, possa estar mais próxima dos brasileiros.