Enviada em: 04/09/2018

No Brasil ainda é deveras precário o sistema de saneamento básico, de forma geral, e do acesso a água potável. Tendo em vista essa negligência, podem surgir problemas ambientais graves, além de gerar problemas na área de saúde pública, devido ao aumento de infectados por doenças oral-fecais, principalmente crianças. Além do mais, medidas de austeridade do Governo Federal podem piorar ainda mais a situação.    Dessa forma, apenas 51% dos domicílios brasileiros possuem coleta de esgoto e pouco mais de 45% tem as águas desse sistema tratadas, de acordo com o Instituto Trata Brasil, em 2018. Esse é um problema gravíssimo para o meio ambiente, pois, ao lançar dejetos orgânicos em um rio causará a eutrofização de suas águas, ou seja, a concentração de oxigênio será baixa ao ponto de inexistir seres aeróbicos no local.    Ademais, outro grave perigo da falta de saneamento básico e de água potável são as doenças que podem ser transmitidas, como a leishmaniose, entre outras. Tais tipos de doenças, caso não tratadas, podem evoluir para óbito, sobretudo em crianças que possuem o organismo mais fragilizado, contribuindo assim para o aumento da taxa de mortalidade infantil, que foi de 14,3 a cada mil nascidos vivos, em 2016, para 14,9 em 2017.    Todavia, ao invés de tal problema ser amenizado por políticas públicas voltadas para a área, o que está acontecendo de fato é um corte dos investimentos públicos em obras de água tratada e sanemento básico, devido ao fato da PEC 241, ou "PEC da Morte", que congela os gastos públicos em 20 anos, resultando na queda da oferta desses serviços para a população.    É necessário, portanto, que se possa agir de três formas: primeiramente, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) deve usar seus recursos para reverter o processo de eutrofização dos rios, contribuindo assim para uma melhoria do meio ambiente. Em segundo lugar, é fundamental que o Ministério da Saúde aumente a atenção básica para as crianças através da expansão do número de pediatras nas comunidades, para evitar que as crianças morram por doenças curáveis e assim evite o crescimento da mortalidade infantil. E por último, é importante que o Congresso Nacional revogue a PEC 241 para que os investimentos em saneamento básico e água limpa sejam retomados, evitando diversos problemas ambientais e de saúde. Tudo isso é fundamental para que o país melhore a qualidade de vida da sua população.