Enviada em: 05/09/2018

O período da República Velha, ao longo dos séculos XIX e XX, foi marcado por diversas epidemias no Brasil, em virtude da precária infraestrutura urbana nacional, o que motivou o governo da época a adotar medidas de contenção imediata das doenças. Embora date de séculos atrás, a questão do saneamento básico, em pleno século XXI, sugere as mesmas conotações de sua origem: o surgimento de patologias e o aumento dos gastos públicos com a saúde. No entanto, a negligência por parte do Estado dificulta a resolução dessa problemática.      É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do impasse. Segundo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, o descaso governamental com a infraestrutura básica das cidades rompe essa harmonia, tendo em vista que, de acordo com dados do IBGE, apenas 45% do esgoto gerado no país é tratado de forma adequada. Em consequência disso, a população se vê submetida a situações de risco para a saúde, haja vista que a ausência de estruturas básicas que garantem o higiene pessoal pode proporcionar aos indivíduos diversos problemas, tais como o surgimento de doenças como a esquistossomose e a malária.       Outrossim, a universalização do saneamento básico é um importante fator econômico para o Brasil. Nesse sentido, a implantação de um sistema de coleta de lixo, tratamento de água e esgoto adequado em todo o país possibilitaria a prevenção de diversas epidemias, o que aumentaria a qualidade de vida da população. Consequentemente, haveria uma queda no número de pessoas em busca de auxílio médico no Sistema Único de Saúde (SUS), o que proporcionaria aos cofres públicos uma economia de recursos sem precedentes. Dessa forma, não é razoável que o Estado se comporte de forma indiferente ao problema, tornando-se necessário analisar possíveis soluções para resolver a questão.      Diante disso, fica claro que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um país melhor. É fundamental, portanto, que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão realize seminários, em conjunto com os Senadores estaduais, que visem discutir a implementação de políticas públicas de instauração e aperfeiçoamento das estruturas sanitárias em todo o território nacional. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal disponibilize recursos monetários aos dirigentes, para que estes possam destinar as verbas na construção de amplas redes de coleta de lixo, tratamento de água e esgoto, a fim de proporcionar aos cidadãos o que a Constituição Federal garante a todos como um direito fundamental: o saneamento básico. Dessa forma, será garantido que a precariedade sanitária não seja uma característica da Nova República.