Enviada em: 22/10/2018

Muito se tem discutido, recentemente, acerca do saneamento básico no Brasil, um direito fundamental capaz de preservar a vida humana contra doenças infecciosas, como a cólera. No entanto, no país, é fato que a maioria das pessoas usufrui precariamente desse benefício, faltando-lhe água potável, limpeza urbana, entre outros serviços. Esse cenário persiste, em especial, pela falta de prontidão do Estado quanto à questão e por problemas históricos no processo da urbanização brasileira, sendo esses, desafios a serem superados.      Primeiramente, já existe uma tentativa do governo para modificar esse quadro por meio do plano PLANAB (Plano Nacional de Saneamento Básico). Contudo, segundo o projeto, apenas em 2054 o país alcançará a meta de universalizar o tratamento de esgoto, por exemplo. Isso revela que será uma conquista lenta mediante a urgência do problema, visto que, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil, mais da metade da população carece de esgoto tratado.      Ademais, a moderna industrialização brasileira, intensificada no final do Segundo Império e durante a Primeira República, no geral, não foi bem planejada. Isso custou para os brasileiros, na atualidade, dificuldades para gerir os serviços de saneamento, uma vez que a maioria das ruas e moradias construídas desde essa época são mal estruturadas. Um exemplo gritante é o das favelas, as quais foram instaladas em locais marginais, inapropriados, tornando-se insalubres, já que nesses ambientes a presença de ladeiras íngremes, ruas estreitas, becos sem saídas, dificultam o acesso de carros de lixo, canalização de esgoto, dentre outras tarefas públicas.       Diante do exposto, medidas para solucionar tais desafios são necessárias. Uma dessas deve ser a da população pressionar o governo para que ele dê prioridade à questão do saneamento básico no país ao reduzir o tempo de cumprimento de meta do plano PLANSAB e ao investir mais recursos no projeto. Isso pode ser efetivado por meio da divulgação nas redes sociais de uma petição pública, na qual seja coletada a maior quantidade de assinaturas possível. Além disso, deve constar nesse documento, o pedido para que o Estado considere iniciar a atuação do projeto pelas favelas, visto que elas são a parte urbana mais necessitada por mudanças. Com isso, o brasileiro poderá ter o direito social de saneamento garantido.