Enviada em: 08/10/2018

No poema "O Bicho" Manuel Bandeira, autor da literatura modernista brasileira" descreve o cenário de "detritos" e "imundice" onde o homem é confundido com um bicho.Esse poema nos sensibiliza, porque ilustra à consequência social da ineficiência do Estado na garantia de direitos fundamentais, tal como o saneamento básico. Em razão disso percebe-se aspectos nocivos à saúde e à cidadania do indivíduo.       Em primeiro plano, falta de saneamento básico tem correlação como doenças que em tese já deveriam ter sido erradicadas no Brasil do século XXI. De acordo com dados do Instituto Trata Brasil 35 milhões de brasileiros não têm acesso ao tratamento de água e esgoto. Ou seja, estão expostos a doenças gastro- intestinais e outras mazelas que corroboram para índices inaceitáveis de mortalidade infantil. Assim, o cenário requer que a Lei do Saneamento de 2007, que estabelece diretrizes para universalização do setor, ganhe novos debates e objetivos.      Outrossim, o saneamento básico é condição mínima de reconhecimento da dignidade humana e cidadania. Cabe ressaltar que o ambiente com vala de esgoto, lixo, degradação ambiental e restrição de água limpa configura infelizmente, a realidade de muitos brasileiros que não possuem visibilidade social e protagonismo político, são marginalizados pela falta de acesso a informação, apesar da Constituição cidadã vigente.  Dessa forma, o problema perpetua- se , dentre outros motivos,  pela ideia retrograda de que "calhas e canos  em baixo do solo" não dá voto.       Portanto, a problemática no saneamento básico no Brasil necessita de mudanças na gestão que permeia novos contornos na legislação e a auditoria nos Estados e Municípios para garantir ações efetivas. Para isso,é necessário que o Legislativo crie novos parâmetros à Lei do Saneamento de 2007, essa reformulação deve englobar projetos e propostas debatidos com ONGs como o Trata brasil e núcleo de estudos de universidades( pesquisa meio ambiente, engenharias das cidades) a fim de pontuar ações práticas de melhoria no saneamento dos municípios.