Enviada em: 01/10/2018

A declaração universal dos direitos humanos de 1948, estabelece que todos tenham direito a moradia digna, o Brasil embora tenha assinado tal declaração tem dificuldade em cumpri-lá nesse e em outros pontos, criando um grande déficit habitacional. Na questão do saneamento básico particularmente observa-se falta de ações para resolução dos atuais problemas e planejamento para os futuros decorrentes do aumento populacional.  É importante destacar primeiramente que quase 20% da população não tem acesso a água tratada e mais de 40% a coleta de esgoto ( instituto Trata Brasil 2016), fruto do crescimento desordenado que o Brasil sofreu no século XX e da desigualdade social, que obriga muitas famílias residirem em áreas ilegais ou sem controle e apoio do governo.Tal cenário cria um ciclo vicioso que gera mais áreas desemparadas e agrava a desigualdade, pois a população crescente fica sem alternativas de moradia.  A falta de planejamento para o aumento da demanda de saneamento básico, devido ao crescimento populacional cria um entrave na resolução do problema. O Brasil com seu histórico de politicas de resolução de problemas em detrimento de politicas de prevenção, é o que torna os problemas constante, pois determina a existência do mesmo para sua resolução ao invés de impedir que ele exista.      Diante dos fatos mencionados, torna-se evidente portanto a necessidade de um mapeamento de áreas sem saneamento básico, feito numa ação conjunta entre prefeitura e empresas responsáveis pelo saneamento, com o objetivo de analisar os custos para resolução, juntamente com as pesquisas sobre crescimento populacional feita por institutos de pesquisa e prefeituras de modo que as obras de infraestrutura acompanhem o crescimento da população. Desta forma o Governo federal terá clareza dos gastos necessário para resolução destes problemas, assim sendo possível incluir esse gasto no orçamento de forma planejada.