Enviada em: 26/10/2018

Dignidade e higiene: os caminhos cruzados       Desde o início do século XIX,na França, a preocupação com a contaminação das águas por dejetos humanos se tornou evidente, o que ocasionou a proibição do descarte direto destes nos rios e lagos, sob pena de multa. Com isso, médicos e sanitaristas, a fim de melhorarem as doenças ocasionadas pelo déficit higiênico nas cidades, criaram alternativas para a resolução dos problemas de acesso a água potável e para o descarte de materiais inutilizáveis,como programas de saneamento básico, que, com a chegada da Família Real ao Brasil, serviram de inspiração para o país. Entretanto, atualmente, a obsolescência dos investimentos governamentais nesses projetos, faz com que a saúde pública se torne defasada. Urge, portanto, ao Estado e à sociedade o debate relativo aos programas da saúde pública urbana estrutural, com o objetivo de sanarem os erros existentes.   Sobre esse viés, pode-se apontar como causa da precariedade higiênica social brasileira o pensamento do sociólogo Karl Marx acerca de o governo gerir somente os negócios comuns à burguesia,fato evidente à medida que o acesso à água potável, o descarte do lixo em aterros sanitários e redes de esgoto qualitativas não são assegurados nas regiões miseráveis do país. Com isso, o surgimento de doenças através do contato direto com dejetos humanos, como a esquistossomose, se torna constante, o que, muitas vezes, leva os indivíduos à morte.     Convém ressaltar, também, a ideia do filósofo Immanuel Kant no que cerne à educação transformar pessoas, visto que, o defasado ensino brasileiro faz com que o povo desconheça o direito de acesso à saúde, garantido pelo Artigo 6º da Constituição Federal, o que inibe a ação democrática dos indivíduos de emanação da voz.Assim, a revindicação de acesso ao saneamento básico se torna inexistente, culminando na prevalência de higiene obsoleta e, consequentemente, o aumento do número de doentes e mortos no país.       Fica evidente, portanto, o descompasso entre o Estado e a sociedade na resolução dos problemas de acesso à saúde pública urbana estrutural. Cabe, respectivamente, ao Conselho Nacional de Saúde a abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, a fim de que a gestão dos recursos destinados aos planos de saneamento seja melhorada, através de supervisão de possíveis atos corruptos;e ao Ministério da Educação a redefinição da Base Nacional Comum Curricular com a instauração da obrigatoriedade de estudos constitucionais no ensino básico, a fim de que a população reconheça o direito de acesso ao saneamento básico. Com isso, o Brasil se tornará uno,digno e fraterno a cada dia.