Enviada em: 11/10/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que o Estado tem o dever de garantir a dignidade do indivíduo por meio da manutenção das mínimas condições de alimentação, saúde, moradia e educação. Contudo, hodiernamente, inúmeras famílias brasileiras sofrem com a falta de saneamento básico devido a fatores - como as raízes históricas de negligências às camada menos favorecidas e o crescimento desordenado dos centros urbanos - que desencadeiam os descumprimento desses direitos inerentes a todo ser humano.       Em primeira análise, nota-se que a falta de investimento na infraestrutura das áreas onde a população mais pobre vive é um fator que necessita de atenção. O romance naturalista " O Cortiço", de Aluísio de Azevedo, retrata essa realidade ao abordar o cenário do Rio de Janeiro no século XIX, em que a parcela mais carente dos brasileiros viviam em amontoados habitacionais sem qualquer cuidado governamental. Nesse sentido, mesmo passando-se cerca de 200 anos, observa-se que a omissão do poder público nessas regiões ainda é recorrente, afetando,assim, diretamente os cofres públicos uma vez que as pessoas que vivem nesses meios são mais propensas a contrair diversos tipos de doenças.         Outrossim, a urbanização, sem planejamento, das cidades brasileiras caracteriza-se como um impasse para a melhora do precário saneamento básico no Brasil. A partir dessa perspectiva, evidencia-se que o inchaço dos centros urbanos, provocado pelo rápido processo de industrialização brasileiro, desencadeou a falta de infraestrutura nesses locais na medida em que o crescimento físico  não acompanhou o populacional.  A exemplo disso, pode-se citar a pesquisa realizada pelo Sistema de Nacional sobre Saneamento (SNIS), a qual indica que Minas Gerais apresenta cerca de 69% do seu esgoto encanado, enquanto o DF, uma região previamente planejada, tem 99% dos dejetos coletados. Nesse contexto, nota-se que a instalação tardia do sistema de saneamento básico torna-se mais difícil de ser realizado à media que esse processo fica mais oneroso para o governo uma vez que a cidade já foi construída.       Dado o exposto, faz-se necessário que ONGs, em parceria com a população, por meio de campanhas e da manifestação pública em passeatas, cobre do poder público a realização de de obras para a instalação de saneamento básico nas regiões menos favorecidas. E, por fim, torna-se importante que os governos municipais, pelo planejamento das cidades, evite que o a implantação de água potável, esgoto encanado e tratado seja um processo caro para os cofres públicos. Dessa maneira, sera possível que os direitos inerentes de cada indivíduo seja respeitado de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos