Enviada em: 14/10/2018

Saneamento básico no Brasil: é necessário ampliar o acesso    É indubitável que o saneamento básico - , o qual consiste no acesso aos serviços de tratamento de água, esgoto e lixo, - é essencial à vida. No entanto, embora a garantia de saneamento para todos os brasileiros esteja prevista em lei federal, nota-se que tal conquista é implementada de forma precária no país face aos desconhecimento desse direito pela população e à insuficiente ação governamental.    O acesso ao saneamento básico no Brasil é um direito fundamental para a saúde, pois evita-se a contaminação por várias doenças como, por exemplo, a dengue e a leptospirose. Porém, de acordo com um relatório de 2013 da ONU, apenas uma em cada quatro pessoas sem saneamento reclama por seus direitos. Dessa forma, percebe-se que é preciso cientificar os cidadãos brasileiros da importância de dispor do saneamento e do direito que têm de reivindicá-lo.    Ademais, apesar da universalização do acesso ao saneamento básico no país ter sido determinada desde 2007 através da Lei 11445, os recentes dados divulgados pelo IBGE mostram que ainda há milhões de brasileiros sem usufruir de água tratada e dos serviços corretos de esgoto. Diante disso, constata-se que as ações do poder público não foram suficientes para implementar o saneamento à maioria da população brasileira.    Portanto, entende-se que essa problemática decorre da falta de conscientização popular e da parca ação governamental. Desse modo, cabe ao Governo Federal aprovar os necessários recursos orçamentários para que o Ministério das Cidades, conjuntamente com os Estados e Municípios, procedam à urgente ampliação do saneamento básico às áreas desassistidas, bem como promovam campanhas junto à mídia para cientificar a população brasileira da importância do acesso ao saneamento e de como reivindicar esse direito junto aos Órgãos competentes. Assim, poder-se-á combater a precariedade do saneamento básico nacional.