Enviada em: 11/10/2018

No Brasil, o acesso ao saneamento básico é legalmente prescrito com deveres tanto do Estado, quanto da sociedade. No entanto, é notório que esses direitos não se efetivam. Assim sendo, o descaso com tal situação torna-se visivelmente perceptível, seja pelo investimento insuficiente da Estado em politicas públicas, seja pela falta de infraestrutura. Fatos esses que afeta a vida social do cidadão.       Nesse contexto, é explícito a carência de aplicação  do governo em política eficazes para coibir o problema. Fato que se evidência na maior parte da população e que reflete com maior severidade nos mais pobres residentes em áreas irregulares, quase sem serviço sanitário. segundo Ralph  Waldo Emerson, filósofo estadunidense, a maior riqueza é a saúde. No entanto, essa máxima parece não se consumar na Brasil, uma vem que acham-se tão pouco os investimentos nessa setor, essenciais para o bem social de um povo, mesmo garantido por lei. Desse modo, o que se ver neste país, entre os mais ricos do mundo, é uma  estatística de saúde pública iguais a países de pobreza  extrema.       Diante desse cenário, parece haver um certo desdém por parte do governo com a infraestrutura em relação ao saneamento. O  que se evidencia em pleno século XXI, é uma semelhança com a libertação dos escravos no século XIX. Nesse período, o negro sem destino refugiou-se em locais de condições sanitárias precárias. Esse malefício se perpetuou ao longo da história, e atualmente com o crescimento das cidades e construções de condomínios luxuosos, o cidadão pobre é jogado para as periferias, locais sub humanos, deixando-os vulneráveis á vários tipos de doenças, como cólera e dengue. Esse quadro,  demonstra que tudo para obter êxito antes de qualquer iniciativa vem o planejamento. Tão  é verdade que o Brasil foi de encontro a essa assertiva e enfrenta até hoje, sérios problemas de organização sócio espacial.       Cabe, portanto, a união entre o governo federal, estadual municipal e judiciário, mediante o Ministério  de Meio Ambiente (MMA), criar e disponibilizar projetos de investimento, os quais venha amenizar o problema do saneamento básico no país. Essas verbas, devem ser usadas tanto no sistema básico, que também possam oferecer apoio ao esporte, educação e lazer, quanto a construção de novas moradias para locar esses cidadãos num meio mais social e humanizado. Além disso, é essencial o Ministério Público e governos se empenharem com intuito de coibir construções  próximas de periferias que proporcione cada vez mais o inchamento populacional, fiscalizar e impedir a formação de novas moradias em locais desapropriados, como também efetuar  novos projetos de infraestrutura para que a curto e longo prazo não acarrete problemas. Desse forma, o saneamento trará grandes benefícios para a sociedade.