Enviada em: 20/10/2018

"O maior erro que o homem pode cometer é comprometer sua saúde a qualquer outra vantagem". Esse excerto do pensamento de Arthur Schopenhauer retrata a saúde como um fator essencial à homeostase social. Vê-se que, entretanto, embora corrobore tal aspecto, o saneamento básico ainda não é efetivo no Brasil. Nesse sentido, seja devido à omissão estatal, seja à ignorância da população, faz-se necessário a adoção de medidas que inibam o impasse.             Mormente, é evidente que a gestão arcaica impossibilita o avanço da temática. Sob uma perspectiva meramente histórica, durante o século XX, o médico Oswaldo Cruz revolucionou a saúde pública e promoveu um debate mais amplo sobre a importância da higienização do país. Na contemporaneidade, no entanto, nota-se que o projeto sanitarista não é considerado prioridade, em virtude do desinteresse político e das crises de competência dos órgãos públicos. Isso é elucidado, por exemplo, no fato de que, segundo o IBGE, apenas metade das cidades brasileiras possui políticas de saneamento básico. É paradoxal, então, que o país almeje o status de desenvolvido, mas não garanta benefícios constitucionais: o acesso à água limpa e ao saneamento básico.              Ademais, outra dificuldade no estabelecimento da limpeza pública é a negligência social, consubstanciada no desconhecimento acerca das leis protetoras dos direito sociais e da conjuntura atual. Isso produz a letargia social e concepções errôneas de abundância: ao passo que o Estado não cumpre seu papel, a sociedade - acomodada pela não instrução - não reivindica melhorias e cria a  falsa noção de que os recursos ambientais são infinitos. Dessa forma, os indivíduos utilizam os meios hídricos como destino ao esgoto e rejeitos humanos, de forma a implicar na reemergência de patologias como a dengue. Assim, consoante o filósofo Jonh Rawls, enquanto a sociedade não exercer o conceito de democracia, terá que conviver com a injustiça e o contexto escatológico.               É dever do Poder Público, portanto, sobretudo na voz das prefeituras e do Ministério da Saúde, promover uma ampliação concreta do setor de higiene pública, por meio do destino de mais investimentos - os quais serão revertidos na especialização de garis, na substituição de lixões por aterros sanitários, no tratamento de esgoto e de água, principalmente nos municípios mais carentes -, com vistas à consolidação de um meio permeado pela harmonia e equilíbrio entre legisladores e civis, em que os direitos constitucionais serão assegurados. Outrossim, as instituições formadoras de opinião - famílias engajadas, escolas e instituições sem fins lucrativos - devem desenvolver debates, palestras e aulas especiais, os quais fortaleçam a necessidade questionadora e manifestante. Dessa forma, o "erro" abordado por Schopenhauer não será mais cometido.