Enviada em: 30/10/2018

Promulgada em 1988, a Constituição Federal Brasileira garante a todos os brasileiros o direito à saúde. Conquanto o precário saneamento básico do país impossibilita que a população desfrute com plenitude desse direito. A falta de investimento do governo nesse setor gera desafios que precisam ser sanados.       Saúde e infraestrutura são fatores primordiais para o desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui infraestrutura e saúde pública de qualidade. Contudo, a realidade é o oposto e o resultado desse contraste são desafios para tornar o saneamento básico brasileiro de qualidade.       Faz-se mister, ainda, salientar que entre os anos de 2011 e 2016 não houve evolução ao acesso de água tratada no país e o índice de pessoas que possuem coleta e tratamento de esgoto teve um pequeno aumento de acordo com o Instituto Trata Brasil. Com investimento baixo na área e falta de pressão popular para democratizar os serviços de saneamento básico, os objetivos do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) e os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da agenda 2030 que visam promover uma melhor qualidade de vida a população se tornam inatingíveis.       Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. De acordo com Immanuel Kant, o homem é o que a educação faz dele. Nesse sentido, urge que a população seja alertada por ONGs e escolas sobre a importância das reivindicações aos serviços sanitários, mobilizando o Ministério da Saúde a criar subsídios que estimulem as empresas responsáveis de cada estado a ampliar e melhorar esses serviços. Promovendo assim, um saneamento básico de qualidade a toda população.