Enviada em: 30/05/2018

A Constituição brasileira estabelece a dignidade da pessoa humana como um de seus princípios fundamentais. No entanto, ao observar-se o contexto social vigente, o grande número de dependentes químicos é indício de que esse princípio não é cumprido integralmente. Nesse sentido, é preciso entender as verdadeiras causas dessa problemática, que tem consequências daninhas para a sociedade.       É importante ressaltar, primeiramente, que o Poder Público não toma ações necessárias para recuperar os dependentes químicos. Prova disso é a "cracolândia" existente no centro de São Paulo. Nesse local, a interação entre dependentes e traficantes é prova da ausência do Estado na aplicação da lei e na ressocialização de dependentes químicos. Assim, Nota-se que além dos aspectos humanos, a intervenção estatal é falha também ao não garantir a segurança pública dos cidadãos.       É relevante destacar, ainda, que a dependência química é marcante entre os consumidores de substâncias lícitas. Nesse aspecto, o elevado número de mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados é consequência social marcante. Outrossim, o vício em medicamentos de prescrição restrita, como benzodiazepínicos, é estimulado pela venda ilegal dessas substâncias, o que é considerado crime. Assim, percebe-se que essa problemática está presente nos diversos setores da sociedade.       Percebe-se, portanto, que a dependência química é prejudicial ao indivíduo e à harmonia social. Diante disso, é imprescindível que as prefeituras aumentem as vagas nos centros de acolhimento e ressocialização, além de fornecer tratamento psiquiátrico e qualificação profissional, a fim de ressocializar os dependentes e reintegrá-los à sociedade. De mesmo modo, a força policial deve realizar operações de fiscalização, juntamente com as secretarias de saúde, com o objetivo de fiscalizar as farmácias e caçar a licença daquelas que comercializam medicamentos sem o controle necessário. Executando-se o disposto, os dependentes terão acesso a dignidade constitucional de que têm direito.