Enviada em: 09/06/2018

Com a globalização e o maior fluxo de trocas entre os países, a dependência de drogas tornou-se uma pandemia. Apesar de muitas nações estarem flexibilizando as legislações acerta dos entorpecentes, o Brasil segue o caminho oposto e trata o assunto com cada vez mais rigidez. Tal postura, entretanto, dificulta o investimento no tratamento e combate à dependência química.     A ilegalidade, nesse aspecto, retira todo o controle do Estado sobre os entorpecentes. Dessa maneira, a comercialização dos produtos, tutelada pelo tráfico, é feita sem moderação para os consumidores. Assim, o tratamento dos dependentes químicos é ameaçado pela vasta disponibilidade de drogas presentes no cotidiano das cidades brasileiras.     Além disso, a atual política de guerra contra as drogas mostra-se cada vez mais ineficiente. Os onerosos investimentos feitos para combater o tráfico são, desse modo, reincidentes pois não lidam a origem de todo o problema: os dependentes. Assim, apesar das prisões e sanções pela venda dos entorpecentes, o consumo continua crescente e incentiva a manutenção do tráfico ilegal de drogas.    Para alterar tal panorama, deve-se legalizar gradualmente os entorpecentes. Assim, cabe ao Legislativo a criação de um Estatuto que direcione os investimentos, antes feitos para combater o tráfico, para o Ministério da Saúde, que deve administrar o processo de recuperação dos dependentes. Além disso, tal Estatuto deve criar diretrizes para regulamentar o comércio das drogas, sendo feito pelo mercado privado e controlado pelo Estado. Com a liberalização controlada dos entorpecentes, desse modo, é possível reduzir a violência associada ao tráfico e auxiliar o tratamento de dependentes químicos.