Enviada em: 18/04/2019

É sabido que o Brasil é um país promissor para a exploração de recursos naturais. Essa classificação é permitida porque há abundância de biodiversidade, além de grande riqueza quanto ao solo, à disponibilidade de água superficial, à extração de minérios e à exploração de recursos não-renováveis, como o petróleo. Apesar de ter todo esse cenário benéfico, há inúmeros obstáculos e impasses relacionados ao cumprimento eficaz da legislação ambiental brasileira. Diante disso, é imprescindível analisar e compreender a gravidade da reincidência de crimes ambientais, como o recente desastre em Brumadinho, a fim de apontar alternativas eficientes que possibilitem a segurança das pessoas, como também garantam o desenvolvimento sustentável.       Primeiramente, é importante mencionar que a barragem de rejeitos em Brumadinho, estado de Minas Gerais, estava sob o comando da empresa Vale e embora fosse considerada pelo Cadastro Anual de Barragens como uma estrutura de baixo risco, tinha como alto seu dano potencial. Dessa forma, nota-se que já era previsível que um rompimento provocaria transtornos graves e que medidas de precaução deveriam ser realizadas. Entretanto, nem as condições mínimas - como o sinal de alerta  em casos de perigo aos moradores da região próxima - foram obedecidas, agravando ainda mais a situação. Como resultado da lama vazada tem-se a destruição de casas, o desaparecimento e a morte de dezenas de pessoas, a perda da diversidade da fauna e da flora e a redução da disponibilidade do uso das águas do rio Paraopeba, integrante do rio São Francisco. Assim, é constatado que desastres dessa ordem alteram o meio de uma forma irreparável, causando prejuízos não apenas financeiros, mas também sociais e ambientais.        Ademais, é válido ressaltar a posição - infeliz - de destaque que o Brasil ocupa na ocorrência de crimes assim. Conforme a Greenpeace - uma das organizações não governamentais de maior destaque mundial - esses acontecimentos são reflexos de uma lição não aprendida pelo Estado brasileiro e por empresas privadas com a maior tragédia ambiental ocorrida ainda em 2015, em Mariana, Minas Gerais. Logo, é ratificado que a legislação ambiental brasileira deve ser rigorosa na prática, permitindo que recursos sejam explorados de maneira estratégica, com o devido licenciamento e com rígidas fiscalizações.        Fica evidente, portanto, que essas reincidências discutidas ocasionam a alteração no equilíbrio ecológico do Brasil e precisam ser atenuadas. Para isso, o Governo Federal deve intensificar a fiscalização e penalização das empresas transgressoras da lei, objetivando o êxito no que é proposto em teoria. Nesse sentido, os crimes ambientais serão reduzidos e a sustentabilidade será mantida.