Enviada em: 18/06/2019

Promulgada pela ONU, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, educação, segurança, transporte e ao bem-estar social. Conquanto, o desastre da mineradora em Brumadinho-MG, impossibilitou que uma boa parte da população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.   Primeiramente, a educação é o fator principal no desenvolvimento de um país. Hodiernamente, ocupando a nona posição na economia mundial, seria racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de ensino eficiente. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido na população carente. Segundo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a mineradora tinha os documentos que alertavam sobre os problemas da barragem e sabiam da possibilidade do rompimento. Diante do exposto, esta tragédia podia ser evitada, mas por negligencia da mineradora o pior aconteceu.   Faz-se mister, ainda, salientar o fator financeiro como impulsionador do iminente desastre. De acordo com Zygmunt Bauman, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é a característica da “modernidade líquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto, a mineradora não agiu para impedir o rompimento da barragem e assim evitar que muitas vidas fossem tiradas, simplesmente por pensarem apenas no lucro e que tomar medidas preventivas iria trazer prejuízos para a empresa, isso não foi um acidente e sim um crime, assassinos.   Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Estado deve investir na fiscalização das mineradoras, por meio do Ministério da Justiça punir a mineradora com indenizações os parentes das vítimas, criminalmente os responsáveis por essa calamidade e fazer com que a área destruída por rejeitos de minérios seja revitalizada. Dessa forma, será possível garantir uma justiça que, de fato, integra indivíduos e promoverá a plena construção de conhecimentos. Só então seremos uma sociedade que promove a igualdade de direitos.