Enviada em: 18/07/2019

Insustentabilidade   A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 1948, garante a todos os indivíduos o direito a um meio ambiente equilibrado ecologicamente. Entretanto, desastres ambientais e a falta de fiscalização impedem que a população desfrute desse direito na prática. Nessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.   Em primeiro plano, urge analisar a reincidência de desastres ambientais no Brasil. Nesse contexto, observa-se a ocorrência de ações antrópicas que desencadeiam perdas ambientais diversas, como os casos recentes de Brumadinho e Mariana em Minas Gerais. De acordo com o Instituto Estadual de Florestas, são 147,38 hectares de vegetação impactada, além de impactos na água e no solo, com o desastre em Brumadinho. Diante disso, torna-se evidente a urgência de proteger a biodiversidade e agir contra futuros desastres.   Não obstante, a falta de fiscalização eficiente corrobora com a persistência dos crimes ambientais. Nesse âmbito,  apenas 43% dos fiscais ambientais da União exercem sua função e, com isso, agravam o déficit na vigilância, aponta o jornal El País. Desse modo, comprova-se a ineficiência da atual fiscalização brasileira que contribui para novos desastres e crimes ambientais.   Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. Cabe aos órgãos ambientais investirem em uma fiscalização mais rigorosa, direcionar os funcionários e contratar estagiários que desempenhem as funções necessárias, com o fito de aumentar as supervisões nas empresas e prevenir desastres. Ademais, o Poder Judiciário deve se empenhar em julgar e punir, conforme a lei, os responsáveis por crimes ambientais, através de mutirões para resolução de casos, a fim de que hajam consequências aplicadas aos culpados. Dessa forma, garantir-se-á a prevenção e o combate à reincidência de crimes ambientais do Brasil.