Enviada em: 08/08/2019

Segundo a Constituição Federal de 1988, o artigo 225 defende que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Contudo, embora esteja prevista em lei, a efetivação desta politica não é assegurada, visto que, diversos crimes ambientais estão ocorrendo em um curto espaço de tempo, devido a falta de fiscalizações de empresas, não apenas pelo individualismo desses empresários, mas também pelo capitalismo, que preza pelo lucro e deixa a segurança das pessoas em segundo plano.        É primordial ressaltar que o desastre nas barragens de Brumadinho em Minas Gerais, ocorreu apenas há três anos do rompimento da barragem em Mariana, também em MG. Desse modo, fica evidente que o rompimento da barragem de brumadinho é uma triste consequência de uma lição que não foi aprendida pelo Estado brasileiro e pelas mineradoras. De acordo com o site G1, os especialista confirmam que o modo como os rejeitos da mineração de ferro eram contidos em Brumadinho, era a mais barata que há, pois a mineração a seco, recomendada em termos de segurança, aumenta os custos de extração. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, o individualismo e a falta de empatia são as principais características do mundo contemporâneo, visto que, tais empresários colocam o lucro acima da segurança de seus funcionários e de moradores da região.       Paralelo a isso, é evidente que, o capitalismo move as relações de poder e  consequentemente, a busca incansável por lucro afeta as ações do ser humano. Visto que, desde o desastre de Mariana, alertas vem sendo feitos por órgãos ambientais e pelo Ministério Público e as empresas não tomam providências. O jornal " O globo", afirma que dois relatórios da Vale de 2017 indicam que a mineradora sabia dos riscos de rompimento da barragem de Brumadinho e  já naquela época, tinha uma chance de colapso duas vezes maior que o nível máximo de risco individual tolerável. Dessa forma, por erro humano e por uma tentativa de economizar gastos, esses acontecimentos deixam marcas significativas para as famílias dos habitantes, que perderam vidas que não podem ser substituídas, bem como ao meio ambiente, cuja recuperação pode levar décadas ou séculos.                  Torna-se evidente, portanto, que o endurecimento da legislação é inevitável para evitar a repetição de crimes socioambientais. Portanto, cabe ao Poder legislativo criar e colocar em vigor leis que evitem desastre dessas proporções, que podem ser evitados por meio de leis ambientais que garantam a segurança das comunidades e da natureza. Ademais, as empresas de mineração, direcionar mais investimentos e recursos humanos para garantir a efetividade a fiscalização dessas barragens.