Enviada em: 05/09/2019

A educação e segurança estão em falta no Brasil. Recentemente o país caiu em 10 posições no ranking mundial da paz, divulgado pelo Instituto da Economia e Paz, no qual corrobora a instabilidade da segurança pública presente na atual conjuntura brasileira, que por outras vias, são praticados por menores de idade impunes. Em segunda análise, O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Por conta destes fatores, é preciso a intervenção nos meios educacionais e nas políticas públicas que visem a estabilidade emocional e psicológica de crianças, adolescentes e adultos, para então atenuar enorme circunstância anteriormente delineada e resolver a questão da maioridade penal.     A adolescência é a fase do descobrimento e do desequilíbrio hormonal do corpo. Por conta disto, argumenta-se a inocência e a não-liberdade de escolha, na qual muitas vezes é ocasionada pelo meio, por meio de influência direta ou indireta na vida dos adolescentes, que ocasionalmente resultam em fatores motivados pela falta de educação e por circunstâncias extremas, como a pobreza e famílias desestruturadas, que tendem a elevar o menor de idade tornar-se um marginal. Por consequência de uma falta de investimento em educação, o senso crítico não existe, o que geralmente leva o indivíduo a tomar ações imaturas, como por exemplo, infringir as leis. Corroborando, cita-se a afirmativa do filósofo alemão Immanuel Kant: “O homem é aquilo que a educação faz dele”.      A Constituição federal de 1988 define em seu artigo 228, que são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos. Logo, é dever do Estado defender e proteger, por meio das leis do ECA, as crianças e adolescentes brasileiras. Ambientes hostis, como as grandes favelas, são cruciais para a desgraça de muitas famílias, logo é perceptível que as políticas públicas com a educação e segurança fazem enorme falta, crianças analfabetas, sem oportunidade alguma são comuns nas periferias brasileiras, nas quais não possuem estímulo algum, tanto de suas famílias e do Estado.       Logo, a intervenção no Estado é necessária. A maioridade penal não deve haver, pois o ser humano sem educação é inocente, não tem consciência do que faz, e isto é perceptível pela falta de estímulos benéficos por parte do Estado e das famílias, que são os pilares das culturas e personalidades que rondam as crianças. O executivo deve proibir a diminuição da maioridade penal e cortar o problema pela raiz, efetuando leis que visem a proteção do menor, juntamente com uma educação de ponta e qualidade, com maior policiamento e fiscalização nos meios educacionais e hostis, plantando amor e compaixão em famílias e lares educacionais. Como dizia Sigmunt Freud, o pai da psicanálise: “Em última análise, precisamos amar para não adoecer”.